O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (30) o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão. A Corte decidiu, por 4 votos a 3, pela reabertura do prazo para a investigação e produção de provas no processo que envolve a invasão e mudança de conteúdo da página do grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, ainda durante a campanha eleitoral em 2018.
Antes, o julgamento foi interrompido por pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes quando o placar estava em 3 votos a 2 pelo retorno dos processos à fase de instrução para a produção de prova pericial.
Ações
Na semana passada o TSE decidiu pela improcedência e arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra o então candidato à presidência em 2018 Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão.
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Na ação, que apontava suposto abuso do poder econômico decorrente da colocação de dezenas de outdoors em várias cidades do país na campanha eleitoral daquele ano, a coligação pedia a cassação dos diploma e a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos. A decisão foi unânime pelos ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
PublicidadeO PT afirmava que tinham sido instalados de forma irregular dezenas de outdoors com mensagens favoráveis a Jair Bolsonaro em pelo menos 33 municípios de 13 estados. Apuração do Ministério Público Eleitoral encontrou 179 outdoors de apoio a Bolsonaro em 25 estados. O partido também alegava que a “uniformidade das peças publicitárias” revelaria a “existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados”.
Ao todo, o TSE tem sete ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.
