Por meio de nota, divulgada nesta sexta (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro que voltou a ameaçar a não a realização de eleições no Brasil em 2022. Bolsonaro também afirmou que “a fraude está no TSE” e chamou o presidente do TSE, Luís Roberto Barrroso de “idiota” e “imbecil”.
A nota começa classificando as declarações do presidente Bolsonaro de “lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo”.
O texto rememora todas as disputas eleitoras desde a implantação da urna eletrônica, em 1996, reforçando que ” jamais se documentou qualquer episódio de fraude” e que o Brasil vivenciou a alternância de poderes.
Quando ao pleito de 2014, citado por Bolsonaro como tendo sido fraudado, o TSE afirma: “o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados”.
Leia a nota na íntegra:
Nota à imprensa
TSE reforça que desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:
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- Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.
- Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.
- A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.
- O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.
- A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.
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