O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou nesta quarta-feira (10) que vai realizar uma auditoria sobre os gastos nos cartões corporativos da Presidência da República. Serão avaliadas movimentações sigilosas realizadas desde janeiro de 2017, ainda no governo Michel Temer, até agora.
Segundo o Portal G1, o pedido de investigação é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O relator do caso, Vital do Rêgo, sugeriu uma auditoria sobre os gastos do cartão presidencial e recebeu apoio unânime do plenário. Contarato também pediu que as contas se tornassem públicas, mas Vital do Rêgo preferiu adiar essa decisão.
Um levantamento realizado pelos auditores do TCU apontou que a despesa nos cartões subiu “mais de 90%” neste ano, se comparada ao gasto de 2016.
Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo federal está ciente da decisão. “A respeito das despesas decorrentes do exercício de 2019, por exemplo, primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, os números são 32,11% menores que o gastos realizados em 2018 e 31,30% menores que os realizados em 2015 (com correção aplicada pelo IPCA). Comparando-se as despesas da residência presidencial no exercício de 2019 com a média dessas despesas nos mandatos dos dois últimos presidentes, verifica-se que é 39,19% menor que a despesa média realizada nos mandatos de 2011 a 2016 e 16,82% menor que a despesa média realizada no mandato em 2017 e 2018”.
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A nota diz ainda que “de acordo com informações públicas e disponíveis no Portal da Transparência, os valores do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) totalizam o gasto de apoio às unidades: Secretaria-Geral da Presidência da República (que tem a competência de apoiar diretamente a atividade presidencial, nos termos do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 2019); Secretaria Especial de Administração; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Vice-Presidência da República e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Cabe citar ainda despesas extraordinárias como a repatriação de brasileiros coordenada recentemente pelo governo federal no âmbito do coronavírus.”
> TCU recomenda aprovação de contas de Bolsonaro com ressalvas
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Nesta quarta-feira (10), o ministro do TCU, Bruno Dantas, apresentou parecer prévio sobre as contas públicas do governo de Jair Bolsonaro referentes ao exercício de 2019. O plenário do TCU chancelou o parecer (íntegra) de Dantas pela aprovação das contas do governo federal com ressalvas.
Um dos motivos das ressalvas foi pelo pagamento de cerca de R$ 1,5 bilhão em benefícios previdenciários sem a indicação no orçamento de onde vieram as fontes de financiamento. A despesa prevista em 2019 foi paga com recursos do orçamento de 2020.
