Os advogados eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, Karina Kufa e Admar Gonzaga, protocolaram nesta quinta-feira (5) o ofício de registro do Aliança pelo Brasil. O procedimento é feito para que o grupo seja reconhecido como Pessoa Jurídica. A expectativa da cúpula do partido que Bolsonaro tenta criar é que a coleta de assinaturas já comece na próxima semana, que começará de forma manual.
“É uma formalidade, tem que ser registrado em cartório, em seguida sai CNPJ e depois manda para o TSE, mandando para o TSE a gente começa a coleta de assinaturas. Esse é o procedimento normal. Acredito que no começo da semana que vem vai ser o suficiente para gente conseguir. Vamos fazer físico para não perder tempo”, disse Karina Kufa a ao Congresso em Foco.
Na terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos.
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A decisão pode facilitar a criação no Aliança pelo Brasil. O novo partido do presidente Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.
Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.
O filho mais velho de Jair Bolsonaro e vice-presidente do Aliança, senador Flávio Bolsonaro, disse ao Congresso em Foco no dia 26 de novembro que se for negada a possibilidade das assinaturas serem eletrônicas, a cúpula do partido que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende criar vai aceitar os métodos manuais de validação.
“Se negarem, iremos usar os meios que estão disponíveis. Mas estamos otimistas. O TSE se prepara há anos para a biometria, seria bem contraditório se não aceitasse a solicitação”, afirmou ao Congresso em Foco.
> Veja a íntegra do manifesto do partido que Bolsonaro tenta fundar