O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimentos de convocação dos ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, Paulo Guedes, da Economia, e do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a execução do programa emergencial de renda básica. O senador se diz preocupado com a demora no cadastramento e pagamento do benefício.
Para justificar a convocação de Onyx, Vieira destacou os problemas na execução do pagamento e da demora na aprovação dos cadastros, além da “negação de benefícios sem justificativa aparente para pessoas que, em tese, estariam contempladas pela lei”. “A demora de mais de 15 dias, após aprovado o pedido para a realização do pagamento também é motivo de preocupação”, afirmou o senador.
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Para a convocação de Guedes e o convite de Pedro Guimarães, o senador Alessandro Vieira destacou os problemas de cadastro. “Nas últimas semanas, temos acompanhado com preocupação o cadastramento e pagamento do benefício da renda básica destinada àqueles habilitados para recebê-lo em virtude da aprovação do PL 1066/2020”, disse Alessandro, que foi relator do projeto de lei que foi convertido na lei 13.982/2020.
Vieira ressalta problemas na execução da lei, como por exemplo a acessibilidade do aplicativo criado para cadastro. “Nem todas as pessoas que teriam direito ao benefício têm acesso ao aplicativo ou dispõe de informações suficientes para operá-lo”, argumenta o senador.
As aglomerações que têm acontecido em todo o país para o recebimento do benefício também preocupa o relator, que afirma que são “inaceitáveis”. “Nem mesmo a segurança tem sido garantida aos beneficiários, há relatos de inúmeros assaltos nos arredores das agências”, se queixou o congressista no convite aos ministros.
Veja os documentos na íntegra:
PublicidadeConvocação Paulo Guedes | Convocação Onyx Lorenzoni | Convite Pedro Guimarães
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