O governo pretendia enviar nesta semana um texto alternativo para que o veto fosse fosse mantido. A ideia era apresentar uma desoneração ampla na folha de todos os setores. Isso seria financiado com a criação de um tributo sobre movimentações financeiras similar a extinta CPMF. A ideia não obteve o consenso no Legislativo desejado pelo presidente Jair Bolsonaro e o envio da proposta alternativa de desoneração está suspenso e sem data definida de entrega.
Aliados do governo no Congresso acreditam que, a exemplo do que aconteceu no adiamento da instalação da
Comissão Mista de Orçamento (CMO), a sessão do Congresso não deve ser feita sem acordo.
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio(SP), afirmou ao Congresso em Foco que ainda não foi definida uma nova data para a sessão do Congresso. “Mais um ‘me engana que eu gosto’. O governo não tem proposta e não quer a derrubada do veto da desoneração da folha”, declarou.
O governo tem dito que a prorrogação do jeito como estava prevista na medida do Congresso é algo inconstitucional porque cria despesas sem apontar a fonte de receitas.
O senador
Márcio Bittar (MDB-AC) disse ao
Congresso em Foco que nesta quarta-feira vai apresentar o relatório que pode solucionar o impasse no veto da desoneração. O senador vai apresentar o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que, além de permitir a desoneração, vai trazer as diretrizes do Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família, e medidas de ajuste fiscal como a redução em até 25% das jornadas de trabalho e salários de servidores públicos.
