Diferentes parlamentares e autoridades se manifestaram contra a nota emitida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, em que afirma que a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro “é uma tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis na estabilidade nacional”.
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que vai representar contra ministro em uma ação com base na Lei de Segurança Nacional e que vê “com imensa preocupação que representantes do Poder Executivo estejam usando seus cargos para ameaçar e intimidar os demais poderes da República, em especial o Poder Judiciário, sem qualquer apreço à democracia”.
Essa nota do general Heleno é uma ameaça de golpe. Está aí a prova por escrito do que o governo Bolsonaro prepara. Chega de nota de repúdio! O que mais falta para o #ImpeachmentJá? pic.twitter.com/LZn2ZXx5hg
— Alessandro Molon (@alessandromolon) May 22, 2020
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Além da representação, Molon também fará uma representação por crime de responsabilidade. As representações serão na Procuradoria-geral da República.
PublicidadeO deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) reagiu pelo Twitter. “A ameaça golpista do General Heleno além de ser um crime contra as instituições democráticas é uma tentativa de tirar o foco dos crimes de Bolsonaro no momento em que o ministro Celso de Mello decidiu divulgar o vídeo da reunião ministerial.”
A ameaça golpista do General Heleno além de ser um crime contra as instituições democráticas é uma tentativa de tirar o foco dos crimes de Bolsonaro no momento em que o ministro Celso de Mello decidiu divulgar o vídeo da reunião ministerial.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 22, 2020
O deputado José Guimarães (PT-CE) também usou suas redes sociais para se manifestar. “O governo Bolsonaro e seus seguidores estão levando o país ao precipício. Uma crise institucional que tende a se agravar com mais mortes causadas pela pandemia e recessão econômica. A nota do General Heleno é uma clara ameaça à ordem institucional e à democracia.”
É bom lembrar que não podemos desviar o foco, que é o conteúdo que está na fita que deverá ser divulgada em instantes. Transparência Já. pic.twitter.com/LAyxj2s1Uh
— José Guimarães (@guimaraes13PT) May 22, 2020
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) questionou o significado da nota. “Parece que querem blindar Bolsonaro de qualquer investigação. Eles se acham acima das leis e da democracia. São um perigo para o país.”
General Heleno, em nota, faz ameaça à estabilidade nacional e às instituições democráticas. O que isso significa? Parece que querem blindar Bolsonaro de qualquer investigação. Eles se acham acima das leis e da democracia. São um perigo para o país. #ForaBolsonaro
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) May 22, 2020
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou que “Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais.”
O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83).
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 22, 2020
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) entende a nota de Heleno como uma “clara ameaça do comandante do GSI. Quais seriam as consequências imprevisíveis, general Heleno? Vão desengavetar aquele Ato Institucional que dorme há meses na gaveta?”
Uma clara ameaça do comandante do GSI. Quais seriam as consequências imprevisíveis, general Heleno? Vão desengavetar aquele Ato Institucional que dorme há meses na gaveta? pic.twitter.com/oqtqAT7XGU
— Joice Hasselmann ANTI BOLSOLULA🇧🇷 (@joicehasselmann) May 22, 2020
Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, afirmou que as instituições democráticas rechaçam o anacronismo da nota publicada pelo ministro. ”Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder.
@gen_heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa. https://t.co/vuC60jd2Hh
— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) May 22, 2020