O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados diz que é a pessoa “menos informada” sobre negociações da proposta que tramita na Casa. Segundo Maia, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que quer aprovar alguma mudança nas regras da aposentadoria ainda este ano, não entrou em contato com o relator do texto.
“Eu não tenho nenhuma, mas rigorosamente nenhuma informação além do que consta na imprensa”, disse o deputado ao Congresso em Foco. “Não sei como estão sendo as tratativas, não sei qual é a reforma que eles pretendem fazer. Toda hora tem uma informação diferente, então é impossível dar uma opinião.”
Na manhã desta quinta-feira (8), Bolsonaro se reuniu com parlamentares em seu apartamento funcional em Brasília para negociar pontos da reforma da Previdência. O novo governo quer aprovar mudanças nas regras da aposentadoria ainda este ano, mas não há consenso sobre o que poderia ser votado. Pontos principais da reforma enviada pelo governo Michel Temer (MDB), porém, ficariam de fora porque exigem emendas constitucionais, mais difíceis de serem aprovadas no Congresso e atualmente impedidas de tramitar por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro, em vigor até 31 de dezembro.
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“Relator não tem nada a ver com a articulação para aprovação da matéria. Relator é quem trata do mérito da matéria. Agora, da articulação quem trata é a equipe do presidente eleito”, disse Arthur Maia.
A equipe do presidente eleito já manifestou interesse em aproveitar pontos da proposta. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, disse Bolsonaro ontem durante sua primeira viagem a Brasília desde que foi eleito.
Ontem, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que o presidente Temer pretender votar “leis infraconstitucionais”, que não alteram a Constituição e tem uma tramitação mais simples no Congresso. A imposição de uma idade mínima para a aposentadoria e mudanças nas regras para os servidores públicos, previstas no texto enviado pelo governo Temer, mudam a Constituição, por isso, precisam ser votadas por meio de emendas.
PublicidadeApós reunião com Temer, Witzel disse que estava preocupado com o fim da intervenção no estado do Rio de Janeiro, diante da possibilidade de se votar a previdência este ano. Segundo o governador eleito, Temer e Bolsonaro querem votar partes da proposta que não precisam de modificações na Carta Magna.
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