O Psol anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (10) que entrará com uma representação contra a nomeação de Antônio Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), a assessor especial da presidência do Banco do Brasil.
Em nota, o presidente do Psol, Juliano Medeiros, afirma que a nomeação fere princípios que devem orientar a administração pública e deveria ser revogada.
A promoção do filho de Mourão veio à público na última terça-feira (8). Como novo assessor especial de Rubem Novaes, presidente do banco, o salário do filho do vice-presidente triplicará.
Filho de Hamilton Mourão é promovido a assessor da presidência do BB
Como assessor da área da Diretoria de Agronegócio do BB, Antônio Mourão recebia entre R$ 12 e R$ 14 mil por mês. Seu salário no novo cargo será de R$ 36,4 mil mensais. Antonio Mourão é funcionário de carreira do banco, onde trabalha há 18 anos.
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A representação tem como base o decreto de 2010, que veda o nepotismo na administração pública federal. O artigo terceiro do decreto proíbe “nomeações, contratações ou designações de familiares de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento” desde estágios – salvo precedido de processo seletivo isonômico – até cargos comissionados ou de confiança.
PublicidadeMourão saiu em defesa do filho, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , e disse que a promoção se deu por “mérito” e que Antonio Mourão tinha sido “duramente perseguido anteriormente” por ser seu filho.
Hoje, reportagem do jornal Gazeta do Povo mostra que o filho do vice-presidente, na realidade, foi promovido oito vezes durante a gestão petista. As constantes ascensões internas de Antônio ao longo de 18 anos de Banco do Brasil contradizem a justificativa do vice-presidente de que ele havia sido preterido nas gestões petistas por ser seu filho e que, só agora, estava sendo valorizado.
Em entrevista à revista Piauí ontem (quarta, 9), Mourão disse que não deixou seu filho desistir da promoção. “Eu disse pra ele: ‘Não, meu filho, isso aí é mérito seu e acabou, pô’”, disse.
Comissão de Ética
A Comissão de Ética Pública (CEP), para onde a representação do Psol será enviada, também foi um dos recuos da gestão Bolsonaro e sua equipe ministerial nos dez primeiros dias de governo.
Para fazer o que chamou de “despetização” de sua pasta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou mais de 300 funcionários. A ação de Onyx resultou em um ofício, enviado no dia 4 de janeiro pelo presidente da CEP, Luiz Navarro, ao secretário-executivo da pasta. Navarro alertou que as exonerações tinham paralisado o trabalho da Comissão, que teve 16 de seus 17 funcionários desligados.
Na terça-feira (8), Navarro se reuniu com Abraham Weintraub, secretário-executivo da Casa Civil. Em nota à imprensa após a reunião, a CEP anunciou que o governo recuou das exoneração e o servidores serão mantidos na comissão.