O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública contra o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) e a União por censurar a peça “Caranguejo Overdrive”, da companhia teatral “Aquela Companhia de Teatro”.
Na ação, o MPF pede a condenação para que a União não crie obstáculos à apresentação do espetáculo, e se abstenha de emitir qualquer ordem de censura aos trechos e texto da peça. Em relação ao CCBB, o MPF pede que a peça seja inserida novamente na programação e que o espetáculo seja encenado, no mínimo, pelo período contratado.
Em setembro de 2019, o CCBB notificou o produtor responsável pela companhia de teatro pedindo que trechos do texto da peça fossem modificados. De acordo com o MPF, a companhia de teatro e a produtora se recusaram a atender o pedido e tiveram o contrato rescindido. Segundo o MPF, o CCBB não indicou quais trechos da peça deveriam ser modificadas, o que deixou ” caracterizada a inexistência de motivo lícito para rescindir o contrato”.
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“A suposta violação contratual invocada pelo CCBB foi apenas um pretexto para tentar justificar a censura de conteúdo artístico imposta”, diz o MPF.
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