Após rejeição de indicado no Senado, o presidente Lula indicou o defensor federal Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU), nesta quinta-feira (23). O indicado ao cargo de defensor público geral federal ainda deve passar por avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário.
Em 25 de outubro, o advogado Igor Albuquerque Roque teve a indicação rejeitada pelo Senado por 38 votos a 35. Na votação ainda houve uma abstenção. Para ter o nome aprovado, eram necessários 41 votos a favor. Segundo senadores governistas, a rejeição se deu pelo fato de o advogado ter assumido informalmente a função antes do aval da Casa Alta.
Além disso, a posição pró-aborto de Igor causou rejeição dos senadores. “Agora, internamente, os defensores têm todo o direito de se organizar dentro dos posicionamentos que eles acreditam, isso é natural do serviço público, mas o defensor tem o compromisso com a Frente Parlamentar Evangélica de cumprir os nossos princípios dentro do que está na lei”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
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Lula disse, na ocasião, que faltou articulação do governo em torno do nome indicado. “Talvez tenha sido culpa minha por estar internado e não ter falado com nenhum senador sobre ele”, disse o presidente, que à época se recuperava de cirurgia no quadril para tratar de um quadro de artrose.
O indicado Leonardo Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O governo ainda deve indicar um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), que desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro, está com apenas dez dos 11 ministros. Outro órgão que ainda aguarda definições de Lula é a Procuradoria Geral da República (PGR). Os nomes mais cotados para o cargo até o momento são Paulo Gonet, Antônio Bigonha e Aurélio Rios.
PublicidadeCom informações da Agência Brasil