O presidente eleito Lula começará seu mandato com 37 ministérios. De acordo com futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a estrutura foi fechada neste sábado, com a definição de ministérios e secretarias. Os nomes, no entanto, ainda serão anunciados aos poucos. Até o momento, apenas sete foram confirmados. O número de pastas desta vez será maior que o dos dois primeiros governos Lula: 30 e 35, respectivamente. Atualmente, o governo Bolsonaro tem 23 ministros. Segundo o futuro ministro, não haverá criação de novos cargos nem aumento de despesas.
“Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, declarou Rui Costa em coletiva à imprensa neste sábado.
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Rui Costa participou de reunião hoje com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição. Mercadante foi anunciado esta semana como futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Rui Costa, entre as pastas que serão recriadas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O Ministério da Economia será desmembrado em: Fazenda; Indústria e Comércio; Planejamento, e Gestão.
De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, a pasta da Gestão terá como propósito “melhorar a qualidade da gestão pública”, com racionalidade, redução do custeio da máquina pública e melhoria do uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.
Já o Ministério da Infraestrutura será desmembrado. Uma pasta cuidará de rodovias e outra de portos e aeroportos. Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros.
PublicidadeDe acordo com Gleisi Hoffmann, a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. “Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, disse ela, na entrevista.
Segundo Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP). “Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei”, ressaltou.
A respeito da possibilidade do presidente eleito se mudar para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República em Brasília, Rui Costa disse que o local será inspecionado na próxima semana para verificação das condições.
“O presidente só mudará para este e outros espaços depois de feitos os levantamentos de todas as pendências e tomadas todas as medidas de eventuais reparos necessários aos imóveis”. Por enquanto, Lula está hospedado em um hotel na região central da capital federal.
O futuro ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há impasse entre a composição do novo governo e a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a regra do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600. Matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias apontam que lideranças partidárias na Câmara dos Deputados estariam condicionando a aprovação da PEC a possíveis indicações para ministérios.
“O presidente tem sido enfático que não quer misturar as duas coisas. Votação da Câmara com a escolha dos ministérios. Ele está sendo muito enfático, ele não irá misturar as duas coisas. A votação da Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado, em momento nenhum, condicionou à uma negociação de ministérios ou de cargos, e a gente tem a confiança, crença, de que a Câmara fará a mesma coisa”, disse ele. (Com informações da Agência Brasil)