Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quinta-feira (1º) como o novo chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT). Durante a posse, o novo ministro afirmou que a segurança pública terá atenção especial.
“Estou profundamente honrado por ter sido indicado para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, disse Lewandowski, que lembrou que esse foi o primeiro ministério criado no Brasil. “Dedicaremos os nossos melhores esforços e daremos continuidade ao excelente trabalho do ministro Flávio Dino. Mas é nossa obrigação que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública”.
Lewandowski afirmou que a violência é um problema que o Brasil enfrenta há séculos. Segundo ele, o combate à criminalidade vai além da repressão policial e precisa de políticas públicas para superar o “apartheid social” no país.
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Lula também discursou na solenidade e disse confiar 100% em seu novo ministro.
Lewandowski assume no lugar de Flávio Dino que foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF. Dino deve tomar posse em 22 de fevereiro na Suprema Corte.
A indicação do ex-ministro do STF enfraqueceu a participação do PSB, que pleiteava o nome de Ricardo Cappelli para o comando da pasta, na Esplanada dos Ministérios. Como o novo ministro da Justiça levará nomes de sua confiança para o segundo escalão do ministério, Cappelli deixou o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, segundo posto mais importante da pasta.
PublicidadeO antigo braço direito de Dino, no entanto, continuará no governo Lula. Cappelli anunciou na quarta-feira (31) que será o novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, a convite do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB).
Quem é Lewandowski
Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, após completar 75 anos e sempre foi colocado como o preferido de Lula para o Ministério da Justiça. O ex-ministro da Suprema Corte já tinha proximidade com o presidente.
“Eu conheci o Lewandowski com 28 anos de idade, trabalhando na prefeitura de São Bernardo”, disse Lula. “E tive a honra de ser o presidente da República que indiquei o nome dele para o STF e ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado, de direita, de esquerda, de centro”.
Durante os 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deu decisões favoráveis ao grupo político de Lula. Também permitiu acesso à defesa do então ex-presidente às mensagens da Vaza Jato, que continha supostos diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro e integrantes da força tarefa da operação Lava Jato.
Um dos pontos de destaque de Lewandowski nas relações com políticos petistas foi o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O então ministro do Supremo foi o presidente da sessão que julgou Dilma no Senado. Com sua concordância, a ex-presidente conseguiu manter seus direitos políticos apesar do afastamento da Presidência da República.
Depois da tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro, em seus últimos meses na Suprema Corte, Lewandowski negou habeas corpus preventivos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres em investigações sobre os atos golpistas.
Agora, à frente do Ministério da Justiça, Lewandowski deve encabeçar, a partir da Polícia Federal (PF), as investigações sobre a tentativa de golpe. Com os executores dos atos presos, as autoridades investigam os financiadores e mentores, entre os possíveis nomes está o de Bolsonaro.