A Justiça Federal do Ceará deu prazo até a próxima sexta-feira (16) para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre processo que busca impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro no estado. A decisão atende ao pedido do deputado federal Célio Studart (PV-CE).
“Considerando que a demanda envolve controle de ato praticado pelo Presidente da República, a
prudência recomenda que se ouça previamente a Advocacia-Geral da União, em cinco dias, para
se manifestar sobre o pedido liminar, inclusive para dizer se, porventura, pretensão equivalente
já foi veiculada em ação anterior, a ensejar eventual redistribuição por prevenção”, diz o juiz Leonardo Resende Martins.
A peça apresenta pelo deputado se baseia em dados e fotos da participação do presidente em atos de apoio realizados no Rio de Janeiro e São Paulo. As manifestações ficaram conhecidas por motociatas.
Leia também
O parlamentar questiona os gastos com mobilização de órgãos de estado e recursos do erário para custear a operação das manifestações que denomina como sendo “de cunho político-eleitorais.”
“Os eventos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro, apresentaram graves violações de medidas sanitárias e de distanciamento. Não podemos deixar que isto ocorra também em Fortaleza ou outras cidades do nosso estado. As taxas de ocupação de leitos ainda são altas e as taxas de contaminação ainda não estão controladas”, afirma o parlamentar.
> Datafolha: segundo turno mostra Lula com 58% e Bolsonaro com 31% para 2022
PublicidadeSe você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
Mantenha o Congresso em Foco na frente.
JUNTE-SE A NÓS
