O governo federal quer levar adiante o plano Pró-Brasil, que prevê um impulsionamento em obras públicas. O lançamento está previsto para outubro. As discordâncias internas sobre o tema já eram conhecidas desde o seu anúncio, no final do mês passado. Mas os atritos se tornaram públicos na última sexta-feira (22), quando foi divulgado o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), defende a implementação do programa e considera obrigatório um entendimento entre as áreas fiscalista e desenvolvimentista do governo para que ele seja posto em prática.
“Acredito muito em uma diminuição da discussão entre equilíbrio fiscal e a ala mais ligada ao desenvolvimento porque esse equilíbrio vai ser obrigatório. A gente precisa começar a se preparar a dar uma resposta a grande e inevitável crise econômica que se aproxima”, disse ao Congresso em Foco.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, crê que o planejamento do programa usa excessivamente dinheiro público e culpa o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por isso. Guedes quer a predominância de dinheiro privado na empreitada.
“Então se a gente lançar agora um plano, é … Todo o discurso é conhecido: ‘acabar com as desigualdades regionais’, Marinho, claro, tá lá, são as digitais dele. É bi … é bonito isso, mas isso é o que o Lula, o que a Dilma tão fazendo há trinta anos. Se a gente quiser acabar igual a Dilma, a gente segue esse caminho”, disse o ministro da Economia na reunião ministerial do mês passado.
Em outro momento da reunião, Marinho, sem citar o nome de Guedes, criticou a agenda liberal do colega de Esplanada. “O que eu peço é que nós tenhamos aqui as mentes abertas. E que os dogmas, quaisquer que sejam eles, presidente, sejam colocados de lado nesse momento”, afirmou.
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Marinho foi peça-chave na aprovação da reforma da Previdência. Como secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado tucano articulou politicamente o avanço da proposta. Era, então, homem de confiança de Guedes. Mas, desde que deixou a secretaria e virou ministro do Desenvolvimento Regional, os dois passaram a se desentender.
O programa é coordenado pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto. As principais ações envolvem os ministérios do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, e o de Infraestrutura, capitaneado por Tarcísio Freitas.
Uma semana depois dessa reunião ministerial, Bolsonaro começou a agir para dar mais poder a Guedes dentro do programa. No dia 27 de abril, ele disse em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada que é o ministro “quem manda na economia”.
No dia 29, Bolsonaro chamou Guedes, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e Braga Netto para alinhar as ações do pró-Brasil. Nessa conversa ficou decidido que todas as ações do programa teriam que ter o aval de Guedes. No mesmo dia, para demonstrar que estão alinhados, os ministros da Economia e da Casa Civil deram uma entrevista coletiva juntos para falar sobre o Pró-Brasil.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, acredita que deve haver um entendimento entre os ministros. “Vai ser preciso uma agenda de retomada do desenvolvimento e recuperação de vagas de emprego, que só pode ser enfrentada basicamente com investimento em construção civil, retomada das obras paralisadas”, disse.
Para justificar a necessidade do plano, o senador citou iniciativa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União de liberar obras públicas travadas judicialmente.
“Aproveitando que isso é um assunto com uma menor influência ideológica e política, que tem aquela iniciativa do Supremo e Tribunal de Contas da União do Destrava Brasil. Uma chance muito grande de o país através disso, da retomada dessas obras e outras obras recuperar vagas de trabalho. Deve ocorrer também um impulso maior do agronegócio, que também emprega e tem capacidade de recuperação.”
O plano do governo ainda está em fase de elaboração e não há muitos detalhes divulgados. Em linhas gerais, o programa pretende retomar obras de infraestrutura paradas e gerar empregos. No dia do anúncio da matéria, o ministro Tarcísio Freitas afirmou que vai elaborar uma lista de 70 obras que totalizam R$ 30 bilhões de investimentos até 2022.
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Reportagem da CNN diz que Marinho planeja usar R$ 184,4 bilhões de recursos até 2024 para destravar 20.800 obras. Para não desobedecer à emenda do teto de gastos, o governo vai precisar que sejam aprovados pelo Congresso créditos extraordinários.
Braga Netto disse na última sexta-feira, em depoimento na comissão mista do Congresso que acompanha a pandemia do coronavírus, que o lançamento da iniciativa está programado para outubro. Seguindo o discurso de Guedes, o general disse aos deputados e senadores da comissão que a ideia é que predominem os investimentos privados, não públicos.
“Logicamente deverão ter recursos públicos, mas não será o montante que possa atender a toda recuperação. Vamos ter que fazer um trabalho muito grande de legislação e buscar exatamente esses fundos privados”, declarou o chefe da Casa Civil.
O ministro da Casa Civil pediu aos congressistas que alterem a legislação para facilitar investimento privado em infraestrutura. Duas matérias sobre esse tema tramitam no Senado, os projetos de lei do novo marco do setor elétrico e do saneamento básico.
“Não pretendemos aumentar despesas, na realidade, o Tesouro está sem dinheiro, o Tesouro procurou o máximo ajudar para evitar a quebra de empresas, perda de empregos, mas está sem dinheiro, está chegando no seu limite. Não se busca aumento de despesa. Precisamos do apoio da Casa Legislativa para melhoria da nossa legislação para que possa atrair recursos não governamentais”.
Veja o vídeo do depoimento do general aos senadores e deputados:
O Congresso em Foco entrou em contato com Rogério Marinho e com Paulo Guedes, por meio de suas assessorias, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto. Ambos se limitaram a dizer que o Pró-Brasil é de responsabilidade da Casa Civil.
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