O Ministério da Saúde atualizou a lista de cirurgias consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10), traz 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.
Para a realização dos procedimentos no SUS, o governo liberou R$ 336.806.128,20.
De acordo com a publicação, a escolha desses procedimentos leva em conta a “grande demanda reprimida” e as filas de espera significativas”. Assim, o Ministério pretende resolver gargalos no atendimento público.
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, até sua incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados, do Distrito Federal e municípios.
Alguns procedimentos também foram retirados da lista de prioridades, o que levou a mudanças na previsão de valores do serviço hospitalar.
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Na última quarta (8) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou planos de saúde a cobrirem procedimentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi proferida pela segunda turma, com seis ministros votando pelo chamado rol taxativo. Apenas três se opuseram, alegando que a lista tem carárter exemplificativo.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem mais de três mil itens, incluindo cirurgias que “não podem ser negados pelas operadoras de saúde”.
Confira a lista de cirurgias considerados prioritárias, conforme portaria 1388/2022, do Ministério da Saúde:
- Paratireoidectomia
- Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos)
- Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 músculos)
- Fotocoagulação a laser (por sessão)
- Vitrectomia posterior
- Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser
- Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser
- Pan-fotocoagulação de retina a laser
- Capsulotomia a yag laser
- Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)
- Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)
- Fistulectomia / fistulotomia anal
- Colecistectomia
- Colecistectomia videolaparoscópica
- Hernioplastia epigástrica
- Hernioplastia inguinal (bilateral)
- Hernioplastia inguinal / crural (unilateral)
- Hernioplastia recidivante
- Reparo de rotura do manguito rotador (inclui procedimentos descompressivos)
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via ânteroposterior nove ou mais níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior oito níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze níveis ou mais
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior dez níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis
- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior sete níveis
- Artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril
- Artroplastia total primária do quadril cimentada
- Artroplastia total primária do quadril não cimentada/ híbrida
- Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução
- Artroplastia total primaria do joelho
- Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior)
- Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com meniscectomia parcial/ total
- Litotripsia
- Nefrectomia parcial
- Nefrectomia total
- Nefrolitotomia
- Nefrolitotomia percutânea
- Nefrostomia c/ ou s/ drenagem
- Nefrostomia percutânea
- Ureterolitotomia
- Ressecção endoscópica de próstata
- Vasectomia
- Histerectomia (por via vaginal)
- Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral)
- Histerectomia subtotal
- Histerectomia total
- Laqueadura tubária
- Confecção de fístula arteriovenosa p/ hemodiálise