O governo federal editou na tarde desta quinta-feira (7) um decreto que amplia o rol de serviços essenciais durante a pandemia da covid-19. Foram incluídas hoje as atividades industriais e da construção civil, a produção, transporte e distribuição de gás natural e as indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.
Leia aqui a íntegra do decreto.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende incluir outros setores nos próximos dias. “Nós vamos começar a colocar mais categorias essenciais para que nós possamos abrir, com responsabilidade, e observadas as normas do Ministério da Saúde, de modo que cada vez mais rápido, nós possamos voltar à atividade normal. Caso contrário, depois da UTI é o cemitério”, disse ele.
“Alguns estados, alguns, não estou brigando com ninguém, no entendimento de muita gente, dos empresários, exageraram”, afirmou ele em mais uma crítica a governadores e prefeitos.
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São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, tais como serviços médicos e hospitalares, telecomunicações, energia elétrica e limpeza urbana. O não atendimento desses serviços coloca em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Recentemente, o governo tem incluído mais categorias na lista, permitindo o funcionamento de lotéricas e a abertura de igrejas e outros templos religiosos.
Publicidade> Governo relaxa regras para licitação durante a pandemia
Hoje, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizaram o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no país durante a calamidade pública decretada em decorrência da pandemia de covid-19.
O governo também liberou a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos considerados indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço nesse período.
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