O governo afirmou, por meio de nota, que os R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig para o combate à pandemia de covid-19 foram repassados ao programa social da primeira-dama Michelle Bolsonaro porque o Ministério da Saúde não pode receber doações privadas e porque, em maio, o governo já não precisava mais de testes para detecção de coronavírus.
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Segundo dados do IBGE, até agosto 8,5% da população brasileira havia feito o teste para covid-19, o que coloca o Brasil entre o país que menos fez diagnósticos. Além disso, a maior parte dos testes está concentrada em famílias de renda superior a quatro salários mínimos.
Leia o posicionamento do governo na íntegra:
Em respeito à opinião pública, aos órgãos de fiscalização e para repor a verdade dos fatos, o Pátria Voluntária esclarece o seguinte:
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1. A empresa Marfrig teve a intenção de doar para o Ministério da Saúde R$ 7,5 (sete e meio milhões de reais) para compra de testes rápidos para a Covid-19, em março do corrente ano. A legislação em vigor impede que o referido ministério receba recursos privados e, em maio, o órgão declinou da doação porque não precisava mais dos equipamentos.
Publicidade2. A Marfrig procurou o Pátria Voluntária e optou por repassar a doação ao programa para atender às necessidades de entidades sociais a elas vinculadas. Especialmente para a compra de alimentos, produtos de proteção e de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade, realizadas por chamadas públicas.
3. Registre-se que o Pátria Voluntária tem um canal que permite doações financeiras tanto por pessoas jurídicas quanto por pessoas físicas. As doações são realizadas diretamente à Fundação Banco do Brasil – FBB, pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.
4. Como também permite a legislação específica, os recursos arrecadados são direcionados para organizações da sociedade civil para efetivação de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, o que de fato ocorreu no caso citado.
5. É norma do Pátria Voluntária dar ampla e total transparência na plataforma patriavoluntaria.org um painel de dados na aba “RESULTADOS”, que publiciza para toda a sociedade o destino dos recursos captados pelo projeto Arrecadação Solidária, com o intuito de dar transparência e credibilidade.
Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações
