O governo brasileiro designou como personae non gratae representantes diplomáticos, consulares e administrativos ligados ao governo venezuelano comandado por Nicolás Maduro, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira (4).
Segundo o Itamaraty, trata-se de um “instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”.
A pasta esclareceu que a declaração pernona non grata não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional.
Desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem reiterado críticas a Maduro e buscado aproximação com o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, a quem reconheceu como legítimo presidente do país vizinho.
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A decisão foi celebrada no Twitter pelo assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais Filipe G. Martins, próximo do filósofo Olavo de Carvalho.
Hoje, o Governo do Brasil colocou em prática seu intuito de designar como personae non grata os representantes diplomáticos, consulares e administrativos ligados à narcoditadura de Nicolás Maduro e deixou claro que funcionários do regime não são mais bem-vindos em nosso país.
— Filipe G. Martins (@filgmartin) September 5, 2020
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