O deputado federal General Peternelli (PSL-SP) comentou ao Congresso em Foco sobre a pandemia do coronavírus. O político do PSL declarou que a crise tem que ser tratada com tranquilidade e defendeu as ações do governo no combate à doença.
“O momento pede tranquilidade para decidir corretamente. Muitos fatores podem diminuir ou agravar o pico da doença. O melhor é seguir as recomendações do Ministério da Saúde. Tenho esperança que a crise possa ser menor com a colaboração de todos. A imprensa cumpre papel fundamental”, afirmou.
A equipe do deputado fez um levantamento de todas as ações divulgadas pelo governo de combate ao alastramento do coronavírus.
Apesar da grande quantidade de recursos destinados ao coronavírus, boa parte deles é de remanejamento de receitas já existentes no orçamento.
Também há pontos considerados de maior resistência entre a população e que podem ser alterados pelo Congresso, que são os que permitem a redução de jornadas de trabalho e salários para conter demissões e um benefício para trabalhadores informais, de R$ 200 para cada um, considerado insuficiente.
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Leia a seguir a íntegra da lista das ações do governo:
- Liberação de 450 milhões para que instituições de ensino possam comprar álcool em gel e produtos de higiene.
- Suspensão de visitas nos presídios federais
- Recursos financeiros a unidades de saúde de cidades de todo o Brasil que ampliarem funcionamento.
- Substituição de aulas presenciais por aulas à distância.
- Restrição à entrada de estrangeiros nas fronteiras do país.
- Projeto de simplificação temporária das regras trabalhistas.
- Trabalhador e empregado poderão celebrar contratos individuais, respeitando os limites da Constituição.
- Auxílio temporário de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais.
- R$ 5 bilhões para pequenas e microempresas.
- Facilitação e renegociação de créditos.
- Desburocratização para importação de insumos de matéria-prima.
- Prorrogação do prazo para pagamento do FGTS, injetando R$ 3o bilhões na economia.
- Adiamento do programa do Simples Nacional, com a economia de R$ 22,2 bilhões para pequenas e médias empresas.
- Redução de 50% das contribuições para o Sistema S, beneficiando empregadores.
- Mais 5 mil médicos para o esforço no combate ao vírus.
- Instalação de mais 2 mil leitos no Brasil para atendimento a pacientes.
- Distribuição de 30 mil kits para diagnósticos do coronavírus.
- R$ 432 milhões para os estados.
- Repasse de R$ 45 bilhões do fundo DPVAT para o combate ao coronavírus.
- Antecipação da parcela do 13º para aposentados e pensionistas.
- Suspensão da prova de vida por 120 dias sem interrupção dos pagamentos – INSS.
- Antecipação do abono salarial para junho, injetando R$ 12,18 bilhões para a economia.
- Inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, com liberação de R$ 3,1 bilhões.
- Criação do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos impactos do Covid-19.
- Criação do Comitê de Especialistas Rede Vírus para promover pesquisas relacionadas ao coronavírus.
- Liberação de R$ 147 bilhões para reduzir os efeitos do coronavírus, sendo:
- R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável.
- R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos.
- R$ 5 bilhões no combate a pandemia.
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