A indicação de um civil, pelo presidente eleito Lula, para comandar o Ministério da Defesa não criará embaraços para o novo governo com as Forças Armadas, segundo um aliado militar próximo do presidente Jair Bolsonaro. O deputado General Petternelli (União-SP) afirma que será respeitada a prerrogativa do presidente eleito de escolher quem bem entender para o cargo e que as Forças Armadas terão relação institucional com o novo governo, após quatro anos de Jair Bolsonaro.
“Lógico que, assim como os diplomatas torcem para que um diplomata de carreira assuma o Ministério das Relações Exteriores, nós também gostaríamos que fosse um militar na Defesa”, disse Petternelli ao Congresso em Foco. “Mas as Forças Armadas são do Estado brasileiro. Não vejo que haverá nenhuma reação se for um ministro civil. É algo muito natural. É um direito do presidente”, acrescentou.
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Papel institucional
Para o general, as Forças Armadas têm consciência de seu papel institucional e constitucional e não mudarão sua postura no terceiro governo Lula. “As Forças Armadas nunca tiveram aspecto de governo em qualquer período. As Forças Armadas sempre tiveram uma atuação institucional e vão continuar tendo”.
Em frente a quarteis, manifestantes pedem intervenção militar. Para Peternelli, Forças Armadas têm consciência do seu papel institucional. Foto: Lucas Neiva/Congresso em Foco
Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em julho revelou a existência de irregularidades no vínculo de 2.363 militares que ocupavam cargos civis no governo. Há militares que não poderiam estar exercendo a função civil e outros estavam mais tempo cedidos à administração pública do que a legislação permite. Outros que estavam recebendo mais do que deveriam.
De acordo com o estudo ” Militarização da Administração Pública no Brasil: Projeto de Nação ou Projeto de Poder?”, do cientista político William Nozaki, mais de 6 mil militares foram designados para cargos civis no governo Bolsonaro.
Um dos coordenadores da equipe de transição, Aloizio Mercadante minimizou as chances de haver conflito entre as Forças Armadas e o governo Lula. A equipe de transição ainda não definiu a composição do grupo de trabalho da Defesa, em meio à resistência de militares liderada pelo presidente derrotado. Os nomes do GT deverão ser anunciados na próxima semana com a volta de Lula ao Brasil.
Publicidade“Não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, o lugar das Forças Armadas, a relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho”, disse Mercadante na última quinta-feira.
O Brasil teve ministros civis na Defesa nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Capitão da reserva do Exército, Bolsonaro nomeou o general Fernando Azevedo e Silva como ministro. Mas, em meio a pressões políticas por um alinhamento maior das Forças Armadas com o governo, Azevedo e Silva entregou o cargo e foi substituído por Braga Netto, posteriormente deslocado para a Casa Civil e sucedido pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Pelo mesmo motivo e na mesma época que Azevedo e Silva, também entregaram os cargos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.