O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em entrevista ao SBT na noite deste domingo (27) que seria “precipitado” já aprovar na Câmara o projeto de lei que foi aprovado pelo Senado com o objetivo de combater a disseminação de fake news. Ele ponderou que a votação dessa pauta depende de um trabalho de articulação política, que cabe ao ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
“Isso é um tema de articulação política. Eu não quero me meter em relação à Câmara e ao Senado, mas eu quero opinar sobre esse assunto”, disse Faria. O ministro, que está no cargo há quase um mês, ponderou que existem equívocos em relação ao chamado “gabinete do ódio”, estrutura digital montada no Palácio do Planalto para atacar, pela internet, opositores do presidente Jair Bolsonaro.
Leia também
“Eu sei mais ou menos como funciona e tem muita injustiça em relação ao que apontam. Por exemplo, falam que existe um gabinete do ódio, que as pessoas ali comandam, têm uma voz de comando para denegrir a imagem de uma pessoa e apertam lá um botão e tudo funciona no automático. Isso não é verdade, não procede.”
O texto é malvisto entre parlamentares alinhados ao governo e apoiadores do presidente, que o apelidaram de PL da censura.
> Orlando Silva defende tipificação penal para desinformação no PL das fake news
PublicidadeO ministro afirmou que a internet é um organismo vivo e defendeu que o debate precisa ser aprofundado. “São largas avenidas que se convergem e divergem. Acredito que, quando você vai fazer um projeto em relação a isso, com muito desconhecimento da área, é muito perigoso. Ele tem que ser mais aprofundado. Se eu fosse sugerir: ‘Pessoal, recolha um pouquinho o trem de pouso, se aprofundem no tema, ampliem os debates, chamem a sociedade, chamem o governo, chamem o Ministério Público, chamem os veículos, escutem o Google, o Facebook, o Twitter’”.
Por enquanto, o projeto está sendo debatido por deputados em um ciclo de debates, que busca colher sugestões de pesquisadores, especialistas, empresas e demais interessados no tema. Ainda não foi designado deputado para relatar a matéria na Câmara, mas o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já indicou que os deputados deverão alterar o texto vindo do Senado. Neste cenário, a matéria retorna para análise dos senadores, que dão a palavra final.
> Deputados querem que ministro da Justiça explique dossiê contra antifascistas
