Entidades ligadas à educação emitiram uma nota pública em que manifestam temor de que os bloqueios de verbas feitos pelo governo federal na área afetem as pesquisas realizadas no Brasil. Assinada pelo grupo Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), a nota alerta que os bloqueios orçamentários devem atingir o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, dizem as entidades na nota.
A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o grupo, os cortes de verbas na área, que se intensificaram no governo anterior, refletiram-se diretamente na desistência de estudantes nas áreas de pós-graduação, o que, de acordo com o ICTPBr, “influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022”.
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Só neste ano, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já sofreu uma redução de R$ 116 milhões no orçamento. Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.
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