O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, anunciaram nesta quinta-feira (19) novas medidas para combater os efeitos do novo coronavírus (covid-19) na economia brasileira.
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Como parte das medidas antidesemprego, todas as pessoas que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego. Esse auxílio custará R$ 10 bilhões e vai contemplar mais de 11 milhões de pessoas.
Também haverá adiantamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas carentes com deficiência, e antecipação, sem a necessidade de perícia, dos benefícios por incapacidade. O secretário Bruno Bianco disse que a abreviação das análises para concessão do BPC ocorreu para ganhar tempo e eficiência. O valor mínimo do adiantamento será de R$ 200, o mesmo do benefício divulgado ontem a trabalhadores informais pelo prazo de três meses.
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“Todas as medidas que o nosso ministro está pensando visam a preservação do emprego e da empresa. Só tem emprego se tiver empregador e empregado”, disse o secretário Bruno Bianco. “Nossa lógica é não proibitiva, mas pró-ativa, por meio de estímulos, de ajudas, de flexibilizações e acordos. Tentamos a seis mãos – trabalhadores, empregos e governo – construir soluções para superar essa crise. Não superaremos se pensarmos só em um ou em outro”, disse ele.
Leia abaixo outras medidas anunciadas hoje:
- Pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com infecção por covid-19;
- Reforço do atendimento virtual de segurados do INSS;
- Simplificação de procedimentos operacionais e dispensa de exigências, com a finalidade de resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública;
- Regime de trabalho à distância para servidores do INSS e peritos médicos federais;
- Suspensão da prova de vida e da exigência de CadÚnico para recebimento do BPC.
“Buscamos resguardar os direitos de todos os segurados sem colocar em risco a sua saúde”, disse o presidente do INSS, Leonardo Rolim, ao explicar as medidas do órgão. Rolim ressaltou que deve-se evitar ao máximo a ida às agências físicas.
Para reforçar essa orientação, ficará autorizado o saque por terceiros, mediante procuração pública, sem necessidade de averbação no INSS.
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Com o anúncio desta quinta, sobe para R$ 179,6 bilhões o total de recursos que o governo vai destinar para medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. São R$ 98,4 bilhões para a população mais vulnerável, R$ 69,4 bilhões para a manutenção de empregos e R$ 11,8 bilhões para o combate à pandemia.
Necessidade de aprovação pelo Congresso
Algumas das medidas anunciadas exigem aprovação do Congresso Nacional e serão encaminhadas para análise de deputados e senadores através de projeto de lei.
Assista à transmissão online:
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