O deputado federal Léo Motta (PSL-MG), aliado de Jair Bolsonaro na Câmara, fez um pedido por meio de suas redes sociais para que a Polícia Federal garanta a reabertura de templos e a realização dos rituais religiosos em Belo Horizonte (MG). O pedido veio após o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), afirmar que não vai cumprir a decisão do ministro Kassio Nunes Marques (PSD) de permitir a retomada de encontros religiosos.
Na postagem, Leo Motta afirmou que “embora governadores e prefeitos possam democraticamente discordar da decisão, ela deve ser cumprida”.
Em oposição à declaração de Kalil, Motta disse que “nenhum decreto, portaria ou lei pode sobrepor uma decisão do STF, ainda que seja monocrática”. E finalizou: “Descumprir decisão judicial é crime”.
ALÔ, POLÍCIA FEDERAL!
Nenhum decreto, portaria ou lei pode sobrepor uma decisão do STF, ainda que seja monocrática. A…
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Publicado por Deputado Federal Leo Motta em Domingo, 4 de abril de 2021
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Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.
