O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de 12 iniciativas em benefício da população do Rio Grande do Sul (veja a lista mais abaixo), que enfrenta a maior tragédia ambiental de sua história. Entre as ações, estão a antecipação do pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio-gás. Também será dada prioridade à restituição do Imposto de Renda dos moradores do estado. Está prevista, ainda, a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores. Segundo o Ministério da Fazenda, as ações implicam uma injeção inicial de R$ 51 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
O socorro será enviado ao Congresso na forma de medida provisória, com vigência imediata. Os principais pontos foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula e dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso (STF), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros.
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Haverá também um aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico e de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Também está prevista a prorrogação por, no mínimo, três meses no prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional para pequenas e microempresas, além da previsão de R$ 1 bilhão para subvenção de juros para agricultores.
