O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima quarta-feira (1º) para análise de vetos presidenciais. Na mesma sessão deverá ser votado o PLN 11/2020, que libera recursos para as Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios.
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“Fizemos uma reunião com os líderes partidários e combinamos que nos próximos dez dias os líderes dos partidos na Câmara e no Senado irão entrar em acordo para definir quais vetos devem ser mantidos e quais devem ser derrubados”, informou ele a senadores na sessão do Senado da noite de ontem (23).
Desde o início da pandemia, deputados e senadores não se reúnem em sessão conjunta para confirmar ou rejeitar os vetos do presidente Jair Bolsonaro, o que vem sido cobrado por parlamentares. O presidente do Congresso havia convocado uma sessão no último dia 17, mas ela foi cancelada.
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Na lista, há quase 30 vetos, entre eles um veto do final de 2019 ao pacote anticrime. Também está na mira dos congressistas um veto à expansão do auxílio emergencial, que parlamentares ameaçam derrubar. Enquanto a oposição se articula para tentar derrubar alguns desses vetos, o governo procura se cercar do apoio do Centrão, cada vez mais contemplado com cargos.
Para a derrubada de um veto, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.
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