O Congresso em Foco traz, a partir da manhã desta quarta-feira (2), uma prévia dos temas que serão foco de atenção da nossa equipe de reportagem em Brasília.
- Na economia, a expectativa é para a divulgação do resultado da reunião do Conselho de Política Monetária do Banco Central (Copom), que define o percentual a taxa básica de juros. A pressão do governo do presidente Lula é para que haja uma redução na atual taxa de juros, fortemente criticada pela equipe de Lula. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem sido alvo de críticas, e até mesmo sua permanência frente ao Banco Central pode ser colocada em xeque, a depender do resultado da reunião do conselho. Há expectativa, no mercado, de uma redução entre 0,25 ponto percentual, considerada mais provável, e 0,5 ponto percentual. A Selic hoje está em 13,75% ao ano.
- Na Câmara dos Deputados, estamos acompanhando os desdobramentos da operação da Polícia Federal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto. Os policiais cumprem mandado de prisão contra o chamado “hacker da Vaza Jato”, que assim ficou conhecido por invadir telefones de autoridades envolvidas na megaoperação, e de busca e apreensão no gabinete e no apartamento da deputada em Brasília.
Segundo a PF, a Operação 3FA tem o objetivo de esclarecer a atuação de indivíduos na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Entre os documentos forjados, havia um mandado de prisão. Ao longo do dia, o Congresso em Foco trará informações atualizadas sobre a operação e a repercussão do episódio no Congresso.
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- Nossa equipe também estará atenta às movimentações na Câmara dos Deputados, que tentará instalar nesta tarde a comissão especial encarregada de apreciar a PEC 9/2023, conhecida como PEC da anistia partidária. Ela prevê a anistia às multas destinadas aos partidos que não cumpriram suas cotas de gênero e raça nas eleições de 2022. O texto, no entanto, permite uma anistia ainda mais ampla. Essa primeira reunião serve também para a eleição do presidente e relator do colegiado.
- Já no Judiciário, quase oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A retomada do julgamento está marcada para esta quarta-feira. O julgamento será reiniciado já com três votos defendendo a inconstitucionalidade do trecho da Lei de Drogas que trata sobre o assunto, mas com divergências sobre a adoção de um critério objetivo para diferenciar um usuário de um traficante.
Também estaremos de olho nas votações em plenário. Acompanhe o Congresso em Foco e fique atualizado sobre os principais temas da política nacional.