O Congresso Nacional começou a contra-atacar o presidente Jair Bolsonaro, que em menos de 24h insultou a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Executivo conta com a aprovação de seis medidas provisórias nos próximos dias, mas a tendência é que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixem as MPs perderem validade.
Rodrigo Maia esteve reunido com líderes da oposição e acatou o pedido deles para que não seja pautado em Plenário seis medidas provisórias com conteúdos polêmicos enviados pelo governo. No lado azul do prédio, Alcolumbre recebeu 11 lideres que, em consonância com o que foi acordado na Câmara, também pediram pela não votação da MP da carteira de trabalho verde e amarelo. Os insultos de Bolsonaro, somados com as brigas internas entre Câmara e Senado, fizeram com que Davi retirasse de pauta a MP.
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A MP 914/2019 trata sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, já haviam emitido parecer em que afirmam que a MP viola o princípio de gestão democrática das instituições de ensino federal.
A MP 915/2019, altera os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União e estava sendo considerada pelo governo como uma das medidas prioritárias.
A MP 922/2020 altera as regras de contratação temporária no serviço público. A medida é uma resposta, sobretudo, ao acúmulo de processos que tem gerado fila para o atendimento no INSS.
A MP 923/2020 autoriza a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, pelas redes nacionais de televisão aberta.
Como o Congresso em Foco adiantou ontem (16), a MP 910/2019, batizada pelos ruralistas de MP da Regularização Fundiária, pelos ambientalistas de MP da Grilagem, não deverá ser pautada em Plenário.
E, assim como foi publicado mais cedo no site, os senadores decidiram não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória que cria a chamada carteira de trabalho verde e amarelo (MP 905/2019). A MP vence na próxima segunda-feira (20) e, se não for aprovada no dia, perderá a validade, extinguindo o programa criado pelo governo federal para estimular a contratação de trabalhadores entre 15 e 29 anos.
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