O Ministério da Saúde irá requisitar, centralizar e distribuir “toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada” no país. A afirmação foi atribuída ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que abordou o tema em seu Twitter nesta sexta-feira (11).
Na mensagem, Caiado disse que a atitude do governo federal é pensada para evitar a guerra entre os entes federados com relação à vacina. “Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid“, escreveu o governador. Pazuello e Caiado se encontraram na manhã desta sexta na inauguração do Hospital Maternidade Municipal Célia Câmara, na capital goiana.
Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no País será requisitada, centralizada e distribuída aos Estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid.
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) December 11, 2020
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O governo federal tem na vacina da farmacêutica AstraZeneca a sua principal aposta contra a covid-19. O imunizante ainda está em fase de testes pela Fiocruz. O estado de São Paulo anunciou que deverá começar sua vacinação em breve se valendo de outro produto, a Coronavac, da farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. O governador paulista, João Doria (PSDB).
PublicidadeO tucano e Jair Bolsonaro vêm travando uma disputa política acerca da vacina. Ambos tentam minimizar perdas de capital político na disputa de 2022. Além de São Paulo, o Paraná têm acordo com a Rússia para aplicação da Sputnik V.
Como não há previsão sobre requisição deste tipo de bens na Lei 13.979/2020, que regulamenta o enfrentamento da covid-19, não está claro como o governo poderia fazer essa retenção. Por meio de nota o ministério da Saúde afirmou que em “nenhum momento” se manifestou “sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.”
Confira nota do Ministério da Saúde na íntegra
“Todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios e que o trabalho possa ser realizado com eficiência.
O PNI já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas, portanto, é ele que irá nortear, também, a campanha de vacinação contra a Covid-19. A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual – o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional.
Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.”
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