O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou, nesta quarta-feira (5), os governadores a baixarem a alíquota do ICMS e defendeu a permanência do secretário de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, investigado por corrupção e peculato pela Polícia Federal.
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Bolsonaro conversou rapidamente com os jornalistas na saída do Palácio do Alvorada nesta manhã. “O desafio está lançado. Eu zero o federal [tributos] hoje se eles zerarem o ICMS”, desafiou o presidente.
Em mensagem publicada no Twitter, no fim de semana, Bolsonaro responsabilizou os governadores pelo elevado preço da gasolina. Ele defendeu que o ICMS passe a ser cobrado nas refinarias e não na bomba de combustível.
Em nota (veja a íntegra mais abaixo), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou a proposta de Bolsonaro. Presidente da entidade, Charles Alcântara, afirmou que Bolsonaro agiu de maneira irresponsável e inconsequente ao “chantagear publicamente” os governadores. De acordo com ele, zerar a alíquota do ICMS e dos impostos federais sobre os combustíveis aumentará a desigualdade social e a pobreza e reduzirá os recursos para áreas vitais, como saneamento, educação, saúde e segurança.
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Alguns governadores reagiram à proposta do presidente, alegando que também enfrentam crise fiscal e que o ICMS representa 20% da arrecadação estadual. Um grupo de 23 chefes estaduais assinou uma nota sugerindo que Bolsonaro cortasse tributos federais.
Publicidade“Wajngarten continua mais firme do que nunca”, afirmou o presidente sobre o secretário de Comunicação. “Ele não é criminoso”, afirmou. Wanjgarten é acusado de ter omitido participação em empresas que recebem dinheiro do governo federal. O presidente pediu aos jornalistas que mudassem de assunto.
Ainda na conversa com os jornalistas, Bolsonaro fez declarações sobre os ataques feitos contra a atriz Regina Duarte, que assumirá a Secretaria de Cultura. Segundo o presidente, a nomeação ainda não saiu no Diário Oficial devido a pendências da atriz com a Globo. “A Regina [Duarte] tem um coração enorme, e na política tem que ter um pouco de maldade” , disse. “Tem um ator aí batendo nela, falando palavras impronunciáveis aqui. Estão massacrando uma senhora que tem um passado”, acrescentou, em alusão ao ator José de Abreu, principal crítico da indicação da colega entre os artistas.
Coronavírus
Bolsonaro explicou os motivos pelos quais não tomou nenhuma atitude anteriormente para retirar os brasileiros que estão China, no epicentro da epidemia. Segundo ele, faltava “pólvora” para dar o “primeiro tiro”. O presidente explicou que a pólvora seria a falta de um avião apropriado para o transporte das pessoas e uma lei de quarentena para recebê-los no país “com responsabilidade”.
O projeto enviado nessa terça ao Congresso, já passou pela Câmara e deve ser votado hoje no Senado. Dois aviões da FAB estão preparados para trazer os brasileiros da China para Anápolis (GO), onde as pessoas ficarão em quarentena.
Veja a íntegra da nota do presidente da Fenafisco:
“A declaração do presidente Jair Bolsonaro, dada nesta quarta-feira (5), em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos estados, é irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social.
Além de irresponsável e inconsequente, por seus efeitos catastróficos, a declaração do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores – exigindo-lhes que ajam como algozes da população – e funciona, portanto, como escaramuça para proteger os ganhos dos acionistas privados da Petrobras.
Charles Alcantara, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital)”
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