O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5) que o governo possui um estudo “bastante avançado” e vai defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pela volta do voto impresso para as eleições gerais de 2022. Há cerca de três semanas, Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que o uso de papel evitaria fraudes eleitorais.
“A gente espera ano que vem entrar, mergulhar na Câmara e no Senado para que a gente possa realmente ter um sistema eleitoral confiável em 22”, iniciou ele, colocando em dúvidas o sistema eleitoral brasileiro pelo qual se elegeu sucessivas vezes.
“Tem uma proposta de emenda à Constituição da deputada Bia Kicis. Pode ser aproveitado isso daí, voltando ao voto impresso, que é a maneira que você tem de auditar, contar os votos de verdade aqui. Então nós devemos sim ver o que acontece em outros países e buscar um sistema que seja confiável por ocasião das eleições”. As falas foram proferidas em live semanal nas redes sociais.
A PEC em questão (veja a íntegra), foi proposta por Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Bolsonaro e eleita para a Câmara em 2018 com 86.415 votos. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. A admissibilidade da PEC foi aprovada em dezembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda formação de uma comissão especial para analisar o conteúdo.
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Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria. Em junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o trecho da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015 que previa o voto impresso.
A fala de Bolsonaro demonstra mais uma estratégia de alinhamento com o presidente americano Donald Trump, que tem questionado o sistema de votação em pleno processo eleitoral. Bolsonaro, porém, não citou nominalmente os Estados Unidos nem o republicano.
Acusação sem provas
Em março, Bolsonaro afirmou em uma palestra a apoiadores brasileiros em Miami, nos Estados Unidos, ter nas mãos evidências de que deveria ter sido eleito no primeiro turno das eleições de 2018. “Eu acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno, mas no meu entender houve fraude.”
Em resposta à acusação de Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época presidido pela ministra Rosa Weber, afirmou que o sistema eletrônico de votação é seguro e reiterou que “jamais foi comprovado um caso de fraude, ao longo de 20 anos de sua utilização”. O órgão pontuou também que em caso de prova que sugira irregularidade, o tribunal “agirá com presteza e transparência para investigar o fato”.
Passados oito meses da acusação feita por Bolsonaro, as supostas provas de fraude no pleito que o elegeu presidente ainda não foram apresentadas.
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