Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro transfere toda a política cultural da gestão do Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, para o Ministério do Turismo, do ministro Marcelo Álvaro Antônio, acusado de comandar um esquema de candidatas laranjas no PSL de Minas Gerais. A decisão (Decreto 10.107) foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União.
Além da Secretaria Especial de Cultura, também foram remanejados o Conselho Nacional de Política Cultural; a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura. A mudança deve provocar nova onda de protestos de artistas, a exemplo do que ocorreu com a extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação pelo então recém-criado Ministério da Cidadania.
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Marcelo Álvaro tem sua permanência no governo contestada pela oposição e até aliados de Bolsonaro por ter sido indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Eleitoral no caso das candidaturas laranjas. O ministro e mais dez pessoas foram denunciados pelos crimes falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa.
Mesmo com as acusações, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não vai demitir o ministro, que agora passará a ter ainda mais poderes. Por se tratar de um decreto, a decisão não será submetida ao Congresso.
Também foram transferidas para o Turismo as seguintes competências:
I – política nacional de cultura;
II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
III – regulação dos direitos autorais;
IV – assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;
V – desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e VI – formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
A Secretaria Nacional de Cultura está atualmente sem chefe. Ricardo Braga foi demitido esta semana para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Seu antecessor, José Henrique Medeiros Pires pediu demissão por discordar, entre outras medidas, da suspensão de edital para a TV pública com temática dedicada a produções sobre a causa LGBT.
De acordo com o jornal O Globo, o deputado Marcos Soares (DEM-RJ), filho do líder da Igreja Internacional da Graça e sobrinho de Edir Macedo, é o mais cotado para assumir a Secretaria Especial de Cultura.
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