O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que, diante da iminente caducidade da Medida Provisória 905/2019 e em acordo com o presidente do Senado, optou por revogar a MP do Contrato Verde e Amarelo, que estabelece uma espécie de minirreforma trabalhista.
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Editada em novembro do ano passado, os senadores se recusaram a apreciar a medida provisória na última sexta-feira (17) sob o argumento de que o texto, aprovado na véspera pelos deputados, é complexo e que precisavam de mais tempo para analisá-lo.
A decisão também foi interpretada como uma resposta do Congresso aos ataques feitos por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A medida provisória, que cria um programa de estímulo ao emprego a jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal, tem sido chamada por parlamentares de minirreforma trabalhista e foi alterada substancialmente pelos deputados.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recomendou ao presidente Bolsonaro no domingo que reeditasse a MP, que venceria nesta segunda-feira (20). Atendendo à sugestão de Alcolumbre, Bolsonaro disse que será editada nova MP específica para tratar do contrato de trabalho para jovens no período de calamidade decorrente do novo coronavírus.
“Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, disse a Presidência do Senado.
O presidente @jairbolsonaro atendeu ao pleito manifestado pelo @SenadoFederal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Medida importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) April 20, 2020
Fatiamento
O governo estuda agora fatiar o conteúdo da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo. Uma nova MP, sob análise da Casa Civil, vai ser centrada nas mudanças trabalhistas, como nas multas e dívidas trabalhistas. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Como o texto foi editado em 2019, o governo pode voltar a tratar do assunto em 2020, pois são anos legislativos diferentes.
Além disso, o Contrato Verde e Amarelo, que estimula contratações de jovens por meio de isenções para empresários, vai ser retomado por meio de emendas a propostas trabalhistas já em tramitação no Congresso.
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