Na noite de domingo, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o governo apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a isenção tributária de igrejas. A medida, por consequência, afetará todas as outras denominações religiosas.
>Bolsonaro diz que se fosse deputado derrubaria seu veto a perdão de dívida de igrejas
“Via PEC a ser apresentada nesta semana, manifestaremos uma possível solução p/ estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”, escreveu o presidente em seu Facebook na noite de domingo – a mensagem foi replicada em seu Twitter na manhã desta segunda.
– Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de “sanções e vetos”.
– No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução p/ estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 14, 2020
O presidente considerou que a proposta de PEC é a saída mais adequada para o tema, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) já se manifestou pela necessidade de que benefícios tributários e que alterem metas fiscais cumpram requisitos constitucionais.
Bolsonaro vetou parcialmente, em decisão publicada nesta segunda-feira (14), a proposta do Congresso Nacional de perdão às dívidas tributárias de igrejas – atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia. Segundo ele, o veto ocorreu por força de leis mas também por razões de governabilidade. “Tudo para que eu evite um quase certo processo de impeachment”, escreveu.
O perdão tributário foi incluído dentro de outro projeto, que tratava do uso de recursos economizados no pagamento de precatórios no combate à Covid-19. A emenda ao texto, com o perdão tributário foi do deputado David Soares (DEM-SP), filho do pastor evangélico R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Em sua mensagem, o presidente incentivou os parlamentares a derrubar o veto. “Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, escreveu.
>Veja como cada deputado votou na emenda que perdoa dívidas de igrejas
