O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Senado Federal nesta quarta-feira (7) com a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A nova vaga será aberta com a aposentadoria antecipada do atual presidente do Tribunal, José Múcio, que oficializou hoje o seu pedido de aposentadoria.
Múcio, que é o atual presidente do TCU, vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória — atingida quando se o servidor completa 75 anos.
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Bolsonaro já havia sinalizado que pretendia indicar o auxiliar para o cargo, mas ainda precisava formalizar a indicação. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, que já agendou a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o dia 20.
Oliveira estava na lista dos principais postulantes a assumir a cadeira a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). O escolhido, no entanto, foi o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Com a ida de Oliveira para o TCU, o cargo de Oliveira será aberto. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o mais cotado é o atual secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha.
Assim como no caso dos ministros do STF, os ministros da Corte de Contas também podem permanecer no cargo até os 75 anos. Oliveira tem 45 anos.
Perfil
Jorge Oliveira é policial militar da reserva e advogado, formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Segundo currículo disponível no site do Planalto, ele é especialista em direito público pelo Instituto Processus. Também foi assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Em janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, tendo sido nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral em junho do ano passado, substituindo o general de divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou o cargo para assumir a presidência dos Correios.
Jorge possui relação familiar com o presidente, dado que seu pai, o militar Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.
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