O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez comentários em um grupo de Whatsapp culpando os estados pelo alto preço da gasolina. O presidente também fez declarações no Twitter sobre o assunto, afirmando que não há interesse dos estados em reduzir o preço da gasolina.
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Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os governadores reagiram negativamente aos comentários do presidente. João Doria (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Helder Barbalho (MDB-PA) foram os primeiros a protestar. Segundo o jornal, Doria e Helder chamaram Bolsonaro de “irresponsável”. Witzel afirmou que assinaria uma nota contra as declarações do presidente.
No Twitter, o presidente enumerou cinco post com questionamentos sobre o elevado preço da gasolina no país. “Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, questionou.
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Ele seguiu argumentando que os governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor nas bombas e prosseguiu no post seguinte: “os governadores não aceitam perder receita” e questionou “O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina?”.
2. – Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.
Publicidade— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
3. – Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro.
– O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
4. – Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).
– E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc …
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
5. – O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação.”
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
Para os governadores, as declarações foram interpretadas como uma interferência indevida nos impostos. Na segunda-feira (3), 23 dos 27 governadores do país assinaram uma nota, sugerindo que Bolsonaro cortasse os tributos federais ao invés de interferir no ICMS. Segundo o jornal, eles argumentam que atualmente a maioria dos estados vivem uma realidade de crise fiscal e o ICMS representa 20% das arrecadações estaduais.
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