O presidente Jair Bolsonaro anunciou a intenção de antecipar para 2050 a meta de zerar a emissão de gases poluentes, atingindo a chamada neutralidade climática, inicialmente prevista para 2060. O compromisso foi anunciado durante discurso do presidente na Cúpula do Clima, comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Bolsonaro procurou fazer um pronunciamento mais conciliador, citando números favoráveis do país nos últimos 15 anos, incluindo dados dos governos Lula, Dilma e Temer.
“Coincidimos, senhor presidente [Biden], com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior. Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, afirmou.
Bolsonaro pediu mais recursos para viabilizar o combate da destruição florestal e proteger o meio ambiente. “O Brasil não apenas se destaca pelas ações do Brasil, mas está na vanguarda no combate à mudança do clima, tanto por nossas conquistas, quanto pelos compromissos que estamos dispostos a assumir”, disse.
O discurso do presidente contraria os números crescentes de desmatamento na Amazônia e o corte de recursos na fiscalização das ações ambientais. “Como detentor da maior biodiversidade do planeta, e potencia agroambiental, o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global. Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos. O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeitos estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais.”
O discurso de Bolsonaro aconteceu poucos minutos após o presidente Joe Biden se retirar.
Leia, na íntegra, o discurso do presidente Bolsonaro no evento desta quinta-feira:
“Historicamente, o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental. Renovo hoje essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras. Como detentor da maior biodiversidade do planeta, e potência agroambiental, o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global. Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos.
O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais. Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa. Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos.
No campo, promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta. Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico, e 12% da água doce da terra. Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.
À luz de nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima. Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões, inclusive para 2025, de 37%, e de 47% até 2030. Coincidimos, senhor presidente [dos Estados Unidos], com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior.
Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso código florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data. Há de se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização. Mas é preciso fazer mais.
Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento urbano. A solução desse paradoxo amazônico é condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região. Devemos aprimorar a governança na terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço que contemple os interesses de todos brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais.
Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades, e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas. Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de cooperar com a construção de nosso futuro comum.
A COP 26 terá como uma de suas principais missões a plena adoção dos mecanismos previstos no artigo 5 e 6 do acordo de Paris. Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto em áreas florestais quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos.
Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação. Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.
Senhoras e senhores, como todos afirmarmos em 1992, no Rio de Janeiro, na conferência presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que a resposta equitativamente e de forma sustentável as necessidades ambientais e dê desenvolvimento das gerações presentes e futuras. com esse espírito de responsabilidade coletiva e destino comum, convido-os novamente a nos apoiar nesta missão. Contem com o Brasil. Obrigado.”
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