Após a proposta do governo aos auditores da Receita Federal em busca de um acordo para encerrar a greve, os movimentos sindicais se preparam para a possibilidade de entrar em uma fase ainda mais intensa. A categoria demonstrou insatisfação com relação ao valor sugerido pelo Ministério da Fazenda para o bônus de eficiência, e tende a negar a oferta.
O bônus de eficiência é uma demanda antiga dos auditores fiscais, que desde 2016 cobram da União a execução do acordo de utilização de 25% do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para isso. O valor estimado é de cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano, o que proporcionaria um bônus de até R$ 11 mil ao mês.
O valor apresentado pelo governo na proposta orçamentária de 2024 foi muito inferior, de pouco mais de R$ 700 mil. Em resposta, os auditores fiscais entraram em greve a partir do último dia 20. A greve inclui a paralisação das atividades do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão estratégico para que o governo consiga atingir a meta fiscal com déficit zero, mas que desde então deixou de arrecadar cerca de R$ 54 bilhões.
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A proposta apresentada pelo governo é de um aumento escalonado no valor do bônus de eficiência: o acréscimo para 2024 seria de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil, que aumentaria ano a ano até 2026, quando seriam estabelecidos os R$ 11 mil. O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco) logo emitiu uma nota em repúdio, alegando não haver garantia de cumprimento para além de 2024.
A resposta oficial, porém, será oferecida apenas na próxima semana, após deliberação entre os sindicatos estaduais. Após a recusa formal, poderá o governo buscar uma nova proposta. “Isso não deve acontecer em menos de uma semana. Até lá, a greve continua, e provavelmente será mais forte do que está hoje”, antecipou George Alex De Souza, presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco em Brasília.
O atual momento da greve é especialmente crítico para o governo. Com a aproximação das festas de natal e ano novo, aumentam as importações de produtos tributáveis, que devem passar pelas alfândegas. A paralisação, porém, atinge as inspeções nos principais portos e aeroportos. No Aeroporto do Galeão, maior do Rio de Janeiro, a greve já resultou no acúmulo de mais de 200 mil remessas, que se encontram estocadas no terminal de cargas.
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