Capitaneados pelo movimento estudantil, os protestos contra os bloqueios orçamentários na educação foram marcados, em Brasília, por pautas contra o presidente Jair Bolsonaro e até o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Até as 14h, horário em que o ato foi encerrado na capital federal, houve registros de protestos em pelo menos 59 cidades de 19 estados mais o Distrito Federal, segundo o portal G1.
Cerca de 5 mil pessoas, pela estimativa dos organizadores, participaram do ato em Brasília. Apesar de a o repasse de recursos para o ensino superior ter sido a principal bandeira dos protestos, a maioria dos manifestantes eram estudantes secundaristas, que ainda não ingressaram na universidade.
Havia na mobilização cartazes e gritos com ataques a Bolsonaro e Moro. Uma faixa cobrava do ministro “cadê o Queiroz [Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, que é investigado por movimentações financeiras suspeitas” e outra criticava o pacote anticrime que Moro enviou ao Congresso, afirmando que a proposta é uma “licença para matar negros”. Havia, ainda, pedidos pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a privatização de estatais.
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“Primeiramente a luta é contra os cortes. Mas também cobramos o cumprimento do Plano Nacional da Educação, que poderiam colocar em outro patamar a educação no Brasil, e repudiamos movimentos como o Escola Sem Partido”, afirma Marcelo Acácio, dirigente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), uma das organizadoras do ato.
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Pacote anticrime que Moro enviou ao Congresso foi um dos alvos dos manifestantes[fotografo]Rafael Neves/Congresso em Foco[/fotografo]
Parte de uma mobilização nacional (chamada de 2º Dia Nacional de Lutas da Educação), este foi o segundo ato de rua enfrentado pelo governo Bolsonaro em menos de 20 dias. O protesto já estava convocado desde 15 maio, após uma série de declarações polêmicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que culminou com o anúncio do bloqueio de orçamento das universidades e da educação básica.
PublicidadeSegundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), o protesto do dia 15 levou mais de dois milhões de pessoas às ruas. Não há dados oficiais dos órgãos de segurança sobre a quantidade de pessoas nas manifestações daquela quarta-feira, mas o monitoramento da imprensa apontou que a mobilização contra o bloqueio de verbas da educação alcançou 222 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal. Ainda não há números fechados para a mobilização desta quarta.
MEC e as universidades
No dia 16 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que reúne os reitores das universidades, e disse que não havia expectativa de rever o contingenciamento em curto prazo. No último dia 22, no entanto, o Ministério da Educação informou que, após negociações com o Ministério da Economia, não seria mais necessário “aplicar o último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão”, determinado por meio de portaria em 2 de maio. Outros R$ 5,8 bilhões, que tinham sido bloqueados por outro decreto em 29 de março, seguem bloqueados.
Outras ações do MEC, porém, realçaram a reação do setor de educação. No mesmo dia em que os representantes da Andifes foram recebidos pelo ministro, o governo publicou um decreto tirando de reitores a autonomia para nomear os dirigentes de universidades e institutos federais. Nesta quarta-feira (29), a Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a atuação da polícia nas universidades para fiscalizar atividades que poderiam configurar campanha eleitoral irregular, como foi determinado nas eleições por juízes eleitorais em diversas cidades do país.
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“Não houve manifestação da AGU em defesa de censura ou de qualquer tipo de restrição à liberdade de pensamento e de expressão, direitos constitucionalmente garantidos a todos não só no ambiente universitário, mas em todo o território nacional. A AGU também não fez qualquer defesa de que a polícia possa interferir em atividades acadêmicas, como entenderam alguns veículos noticiosos”, afirmou o órgão por meio de nota, na noite de ontem, após a repercussão do documento.
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Estudantes secundaristas eram a maior parte dos manifestantes[fotografo]Rafael Neves/Congresso em Foco[/fotografo]
“O ministro parecia conhecer pouco da UnB. Nós trouxemos todas as informações sobre nosso desempenho acadêmico. É preciso lembrar que somos um órgão público federal e não podemos jogar sobre uma corporação distrital a responsabilidade sobre a segurança dos nossos prédios, lembrando ainda sobre as diferentes competências de cada área”, destacou a reitora.
Histórico
O anúncio do bloqueio de orçamento começou a ser feito no dia 30 de abril, quando o ministro afirmou que a UnB, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) estavam com o orçamento para essas despesas não obrigatórias bloqueado em 30%. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro comentou que as instituições que “estiverem fazendo balbúrdia” teriam verbas reduzidas. Dias depois, já diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação divulgou que o contingenciamento atingiria todas as universidades federais. A Educação Básica também teve recursos bloqueados e a concessão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi suspensa.
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