Capitaneados pelo movimento estudantil, os protestos contra os bloqueios orçamentários na educação foram marcados, em Brasília, por pautas contra o presidente Jair Bolsonaro e até o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Até as 14h, horário em que o ato foi encerrado na capital federal, houve registros de protestos em pelo menos 59 cidades de 19 estados mais o Distrito Federal, segundo o portal G1.

Cerca de 5 mil pessoas, pela estimativa dos organizadores, participaram do ato em Brasília. Apesar de a o repasse de recursos para o ensino superior ter sido a principal bandeira dos protestos, a maioria dos manifestantes eram estudantes secundaristas, que ainda não ingressaram na universidade.

Havia na mobilização cartazes e gritos com ataques a Bolsonaro e Moro. Uma faixa cobrava do ministro “cadê o Queiroz [Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, que é investigado por movimentações financeiras suspeitas” e outra criticava o pacote anticrime que Moro enviou ao Congresso, afirmando que a proposta é uma “licença para matar negros”. Havia, ainda, pedidos pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a privatização de estatais.

“Primeiramente a luta é contra os cortes. Mas também cobramos o cumprimento do Plano Nacional da Educação, que poderiam colocar em outro patamar a educação no Brasil, e repudiamos movimentos como o Escola Sem Partido”, afirma Marcelo Acácio, dirigente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), uma das organizadoras do ato.

Protestos pelo Brasil

Parte de uma mobilização nacional (chamada de 2º Dia Nacional de Lutas da Educação), este foi o segundo ato de rua enfrentado pelo governo Bolsonaro em menos de 20 dias. O protesto já estava convocado desde 15 maio, após uma série de declarações polêmicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que culminou com o anúncio do bloqueio de orçamento das universidades e da educação básica.

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), o protesto do dia 15 levou mais de dois milhões de pessoas às ruas. Não há dados oficiais dos órgãos de segurança sobre a quantidade de pessoas nas manifestações daquela quarta-feira, mas o monitoramento da imprensa apontou que a mobilização contra o bloqueio de verbas da educação alcançou 222 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal. Ainda não há números fechados para a mobilização desta quarta.

MEC e as universidades

No dia 16 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que reúne os reitores das universidades, e disse que não havia expectativa de rever o contingenciamento em curto prazo. No último dia 22, no entanto, o Ministério da Educação informou que, após negociações com o Ministério da Economia, não seria mais necessário “aplicar o último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão”, determinado por meio de portaria em 2 de maio. Outros R$ 5,8 bilhões, que tinham sido bloqueados por outro decreto em 29 de março, seguem bloqueados.

Outras ações do MEC, porém, realçaram a reação do setor de educação. No mesmo dia em que os representantes da Andifes foram recebidos pelo ministro, o governo publicou um decreto tirando de reitores a autonomia para nomear os dirigentes de universidades e institutos federais. Nesta quarta-feira (29), a Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a atuação da polícia nas universidades para fiscalizar atividades que poderiam configurar campanha eleitoral irregular, como foi determinado nas eleições por juízes eleitorais em diversas cidades do país.

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“Não houve manifestação da AGU em defesa de censura ou de qualquer tipo de restrição à liberdade de pensamento e de expressão, direitos constitucionalmente garantidos a todos não só no ambiente universitário, mas em todo o território nacional. A AGU também não fez qualquer defesa de que a polícia possa interferir em atividades acadêmicas, como entenderam alguns veículos noticiosos”, afirmou o órgão por meio de nota, na noite de ontem, após a repercussão do documento.

Em reunião com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, em 17 de maio, o ministro Weintraub defendeu, por diversas vezes, a substituição dos serviços de vigilância terceirizada por policiais militares na universidade como forma de cortar gastos. O policiamento, porém, já ocorre e a Secretaria de Segurança Pública do DF tem assento no Comitê Permanente para a Gestão da Segurança da UnB, conforme nota divulgada pela reitoria da universidade. Ele também reforçou que centros de pesquisa mal avaliados terão as verbas cortadas.

“O ministro parecia conhecer pouco da UnB. Nós trouxemos todas as informações sobre nosso desempenho acadêmico. É preciso lembrar que somos um órgão público federal e não podemos jogar sobre uma corporação distrital a responsabilidade sobre a segurança dos nossos prédios, lembrando ainda sobre as diferentes competências de cada área”, destacou a reitora.

Histórico

O anúncio do bloqueio de orçamento começou a ser feito no dia 30 de abril, quando o ministro afirmou que a UnB, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) estavam com o orçamento para essas despesas não obrigatórias bloqueado em 30%. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro comentou que as instituições que “estiverem fazendo balbúrdia” teriam verbas reduzidas. Dias depois, já diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação divulgou que o contingenciamento atingiria todas as universidades federais. A Educação Básica também teve recursos bloqueados e a concessão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi suspensa.

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