A manhã desta terça-feira (14) foi marcada por protestos de profissionais de enfermagem em diferentes pontos do país, exigindo o cumprimento do piso salarial da categoria. Apesar de aprovado no Congresso Nacional, o piso segue fora de vigor, suspenso por decisão judicial decorrente de uma ação promovida no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades de saúde privada. Em resposta, o presidente Lula disse que é uma questão de tempo até que o governo consiga atender aos requisitos para pagar o piso.
A principal queixa das entidades que moveram a ação é a falta de recursos que garantam o pagamento do piso, de R$ 4,75 mil para enfermeiros, 70% do valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem. Para a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, o valor é insustentável, e pode resultar em demissões em massa nas redes privadas de saúde.
Em Brasília, palco de uma das manifestações exigindo que o STF revogue a suspensão, a deputada distrital e ex-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Dayse Amarílio (PSB), ressaltou o papel da enfermagem durante a pandemia. “A enfermagem é o pilar do Sistema Único de Saúde. Se não fosse a enfermagem brasileira, nós teríamos muito mais do que 700 mil pessoas mortas pela covid-19. Foi a enfermagem que mais morreu no mundo”, relembrou.
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Mesmo fora de um contexto de pandemia, a deputada aponta para o momento de precarização enfrentado pela categoria. “Valorizar um profissional de enfermagem não é só dar um trabalho digno a um trabalhador. É conseguir uma assistência de qualidade e de segurança. (…) Esses hospitais [privados] chiques e maravilhosos têm uma enfermagem doente. Uma enfermagem que corre o risco de errar”, alertou.
No mesmo dia, o presidente Lula aproveitou para comentar a situação do piso da enfermagem enquanto participava do evento de relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia. “Vocês podem ter tranquilidade, que nós vamos resolver o problema de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e com as santas casas. Mas podem ficar certos que eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e enfermeiros do Brasil, e dizer ‘está resolvido o problema de vocês’”.
A condição do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para revogar a suspensão é que o governo apresente um plano que defina a fonte de custos para garantir com que o piso salarial possa ser posto em prática não apenas na União, mas também no setor privado e nas redes de saúde municipais e estaduais. Caso o impasse permaneça até o dia 10 de março, a previsão entre enfermeiros é de realizar uma paralisação nacional.
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