Depois da forte reação, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou em suas redes sociais que conseguiu chegar em acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fosse liberado o limite de empenho das despesas discricionárias do governo com universidades, institutos federais e Coordenações de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A falta desse recurso, contingenciado pelo governo no último dia 30, arriscava provocar o colapso das universidades federais.
Sob a justificativa de se tratar de uma medida de manutenção do equilíbrio fiscal, o presidente Jair Bolsonaro congelou o empenho das despesas discricionárias (gastos não-obrigatórios) até o mês de dezembro em todas as pastas. Na Educação, porém, a medida chocou as universidades federais, que dependiam desses recursos. A resposta dos reitores foi imediata, exigindo ação por parte do ministro para que a situação fosse revertida.
Sem ter como pagar conta de luz
De acordo com Ricardo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), as universidades federais se viram obrigadas a tomar decisões consideradas por ele como “dramáticas”. “Não estamos falando de congelar um projeto estratégico ou uma pesquisa. Com esse decreto, muitas universidades ficam sem saber como pagar a conta de luz, como arcar com seus gastos internos ou mesmo as bolsas, muitas delas sendo bolsas existenciais”, relatou ao Congresso em Foco.
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Exemplo disso ocorreu na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em comunicado, a reitoria anunciou que terá que suspender todas as bolsas estudantis mantidas com recursos da universidade até que seja liberado oficialmente o empenho. Funcionários e estudantes em trânsito também foram informados que passagens e diárias “só serão autorizadas em casos de extrema necessidade”, e a conta de luz será paga apenas em 2023.
A Universidade Federal de Minas Gerais também entrou em situação crítica, com seu Conselho Universitário informando que “o bloqueio terá impacto direto e imediato em todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil”. O conselho ainda considerou “injustificável” o contingenciamento, que “ignora a situação orçamentária emergencial das universidades ocasionada pelos sucessivos corte”.
Ricardo Fonseca explica que, apesar de se tratar oficialmente de um gasto discricionário, esse recurso se tornou vital para o funcionamento das universidades. “Há anos que estamos sofrendo sucessivos cortes e agora, com o retorno das aulas presenciais, um novo aumento de despesas. Esse ano a situação ainda piorou com o aumento da inflação, que tornou tudo mais caro”.
PublicidadeAo todo, o valor contingenciado na educação era de R$ 2,4 bilhões. Apesar do anúncio por parte do ministro Victor Godoy, não houve, até o momento da publicação da matéria, algum novo decreto mudando a situação dos empenhos.