A sessão desta quarta-feira (11) do Congresso Nacional foi suspensa por falta de acordo sobre a deliberação dos vetos presidenciais. Deputados e senadores estavam analisando vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18).
O governo já havia sofrido uma derrota na análise do veto ao aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o deputado Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, o impacto orçamentário da medida será de R$ 60 bilhões.
Com o esvaziamento da sessão, também não foram votados os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que fazem parte de acordo costurado na semana passada entre Planalto e Legislativo em torno do Orçamento da União. Os PLNs só podem ser votados depois que a pauta de vetos for liberada.
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Na última quarta-feira (4), deputados e senadores aprovaram veto de Jair Bolsonaro e tiraram das mãos do deputado Domingos Neto (PSD-CE) o controle da quantia. Os PLNs dividem meio a meio os R$ 30 bilhões entre governo e Congresso. As matérias ainda precisam ser votadas em plenário.
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O que ocorreu no BPC não pode acontecer nas demais votações, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fazendo referência à derrota do governo. Segundo ele, é necessário mais tempo para que o restante da pauta seja discutido de modo apurado com as lideranças partidárias.
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O líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que será construído entendimento para que as votações sejam retomadas na próxima quarta (18). Não foi, porém, marcada data para realização da próxima sessão.
