Durante a reunião com o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (27), vários governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal reforçaram o discurso do governo federal sobre a política ambiental. A regularização fundiária foi o tema mais mencionado pelos chefes dos poderes executivos estaduais, assim como o Fundo Amazônia.
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A regularização se refere, por exemplo, a solucionar as disputas sobre propriedade de terras e contornos de áreas, assim como pagamento de indenização para por áreas privadas que ficaram dentro do perímetro de unidades de conservação, obras de ampliação de infraestrutura, como recuperação de estradas e saneamento básico. A reunião foi marcada para tratar do combate a focos de incêndio na floresta, mas um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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Mauro Mendes (DEM), do Mato Grosso, mencionou que as queimadas serão resolvidas em no máximo dois meses, “quando chegam as chuvas” e reclamou do fato de que as “riquezas” em terras indígenas não possam ser utilizadas. “É hora de nós, com a sua liderança, presidente, botarmos o dedo nessa ferida, não queremos tirar terras de índios, nós queremos as riquezas que lá estão e para tirar essas riquezas vamos afetar um ou dois porcento dessas áreas, não mais”, disse.
Mendes também criticou o presidente da França, Emmanuel Macron, mencionando que ele tem interesses econômicos, já que o agronegócio brasileiro e francês são concorrentes no mercado mundial. “Macron está surfando nas cinzas da Amazônia”, disse. A sugestão de Mauro Mendes durante a reunião de trabalho foi aperfeiçoar a comunicação no Brasil e mundo, para que a “guerra de informação” não seja perdida. Ele também mencionou que a imprensa brasileira é “hostil” e “joga contra o país”.
A fala deu abertura para Bolsonaro criticar a imprensa e defender a legalização do garimpo em terras indígenas. “Essa questão está avançada no Ministério de Minas e Energia e vamos apresentar em breve um projeto”, mencionou o presidente da República.
PublicidadeBolsonaro adotou a postura de, após a fala de cada governador, fazer comentários e críticas sobre pedidos de criação de novas áreas de preservação ambiental naquela unidade da federação, assim como demarcação de terras indígenas e quilombolas. “Nosso sentimento é não demarcar, essa psicose já extrapolou”, afirmou Bolsonaro. Ele ainda afirmou que, se seu governo começar a demarcar essas terras, “o fogo acaba em um minuto”.
“A gente sempre teve presidentes preocupados com a preservação do meio ambiente, hoje nós temos um presidente e uma equipe que pensam na proteção, mas primeiro em desenvolvimento também do ser humano, como foi falado aqui, existem pessoas na região amazônica carentes”, afirmou, ao final do encontro, o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL). Ele foi outro a defender a alteração da legislação para tornar legal a mineração em terras indígenas.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi um dos contrapontos do discurso. Ele defendeu, por exemplo, conversar com produtores que têm permissão legal para desmatar para tentar construir planos de remuneração, visando manter a floresta em pé. “Nós ainda temos com autorização cerca de 25 milhões de hectares para desmatamento, que ainda podem avançar [o desmatamento legalmente] nós temos de chamar esse pessoal e dizer ‘você vai expandir sua pecuária ou topa fazer um plano para manter a floresta em pé e isso ser remunerado, isso ser um negócio atrelado a sua propriedade?”, comentou.
Barbalho também elegeu a regularização fundiária como ponto crucial para solucionar problemas agrários e ambientais, mas criticou um decreto de 1971, durante a ditadura militar, que determinou que as áreas até 100 quilômetros às margens das rodovias federais fiquem sob gestão da União.
O discurso do governo Bolsonaro sobre a regularização fundiária é acompanhado da crítica a respeito da expansão de áreas de preservação ambiental nos últimos quinze anos.
Perto do fim da reunião, quando o presidente e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, reiniciaram as críticas ao presidente da França, Helder Barbalho tomou a palavra e disse “acho que estamos perdendo tempo demais com o Macron, acho que nós temos de cuidar do nosso país e tocar a vida”. “Acho que agora temos de cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental é fundamental para o agronegócio”, completou.
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Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, também foi na contramão e criticou direta e indiretamente a postura do presidente de seu governo. “Acho fundamental que façamos um discurso sempre ponderado, quando se solta uma faísca nos níveis hierárquicos mais altos, quando isso chega no chão da realidade pode se transformar num incêndio”, mencionou Dino. “Não será tocando fogo nas ONGs que vamos salvar a Amazônia”, também disse.
Ele pediu o destravamento do Fundo Amazônia para que os recursos possam voltar a ser aplicados. “Nós não podemos rasgar dinheiro, porque rasgar dinheiro não é sensato na atual conjuntura”, observou o governador do Maranhão. E defendeu a manutenção da atual legislação ambiental. “Minha terceira proposta diz respeito à priorização do uso sustentável da Amazônia, nesse caso não precisamos sequer de alteração legislativa, todos os instrumentos legais já foram aprovados em governos e legislaturas anteriores, como o Código Florestal”, disse.
A reunião durou cerca de duas horas e meia e, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues, os governadores participam ainda nesta terça-feira de uma reunião na embaixada da França em Brasília, junto com o parlamentar.
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