Parlamentares e autoridades criticaram duramente e manifestaram preocupação diante da decisão do Exército, anunciada nesta quinta-feira (3), de não punir o general da ativa Eduardo Pazuello por participação em uma manifestação de apoio ao governo Jair Bolsonaro.
O Regimento Disciplinar do Exército veda ao militar da ativa “manifestar-se, publicamente”, “sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. Porém, na avaliação da instituição, Pazuello não cometeu infração ao subir em um trio elétrico ao lado do presidente da República e demais apoiadores em ato realizado em maio, no Rio de Janeiro.
As críticas destacam como a impunidade pode gerar uma onda de “anarquia” no Exército e reforçar o uso político da instituição por Bolsonaro. Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, alertou que a situação é grave e exige respostas firmes para que a ordem institucional seja mantida. Leia a íntegra:
“A lei estabelece claramente que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Não é raro ouvir declarações públicas dos comandantes militares de que “quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos”. Pois a decisão de hoje escancarou as portas, ao não punir um general da ativa que participou de um evento político, em clara afronta à disciplina e ao que determina a lei. A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia e abre espaço para a anarquia nos quarteis. A grave situação do país exige das instituições respostas firmes para impedir retrocessos e quebra da ordem institucional”.
Veja algumas das manifestações:
Cada vez tenho maior convicção: estamos vivendo um chavismo de direita.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) June 3, 2021
Sempre fui admiradora do exército brasileiro, mas não está difícil continuar… TÁ IMPOSSÍVEL! @GenSantosCruz @GenPauloChagas @GeneralBrito @Gen_VillasBoas, lutem contra essa situação vergonhosa!
— Professora Dayane Pimentel (@deppimentel) June 3, 2021
Se nem o Exército se respeita, porque o povo haverá de respeitá-lo? Sabe aquele discurso de que a disciplina é a marca da instituição? Acabou após a decisão de jogar para baixo do tapete a transgressão de Pazuello. Deve ter gente com vergonha por lá.
— Bohn Gass (@BohnGass) June 3, 2021
Quem diria que o Exército de Duque de Caxias e Marechal Rondon fosse um dia se reduzir ao exército de um político de palanque chamado Eduardo Pazuello ! Deprimente !
— Fábio Trad (@f_trad) June 3, 2021
Os militares seguem desorientados, desgovernados, inseguros de seus objetivos, das suas estruturas e de suas carreiras. O caso Pazuello, e a decisão do Exército, é resultado da politização das Forças Armadas e de quem a politizou.
— Alexandre Leite (@lexandreleite) June 3, 2021
O desembarque do General Pujol foi um alerta muito impte.
Hoje estamos assistindo a politização escancarada do @exercitooficial que tomou uma decisão política e rasgou o regulamento qdo deixou de punir um general transgressor.
Estamos no caminho p/ o chavismo. pic.twitter.com/rVGNPH2dz8— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) June 3, 2021
É inaceitável que Pazuello não tenha sido punido. Até o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda participação de militares da ativa em atos políticos para ‘evitar que a anarquia se instaure’ dentro das Forças Armadas. https://t.co/ywsdIYn8Ke
— Senador Veneziano (@venezianovital) June 3, 2021
O Exército não decidiu arquivar a denúncia contra Pazuello. O Exército decidiu que agora militar pode participar de manifestações políticas como bem entender. Isso não será bom para uma instituição que tem o respeito do povo brasileiro.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) June 3, 2021
Bolsonaro está levando o @exercitooficial para o fundo do poço junto com ele. Qualquer soldado vai poder fazer o que quiser depois dessa. Esta instalada a anarquia. https://t.co/KoL7LLHjAC
— Leo de Brito (@leodebritoac) June 3, 2021
Exército decidiu que agora militar pode participar de manifestações políticas. Essa foi a decisão ao NÃO punir Pazuello, vergonhoso para a instituição militar! pic.twitter.com/6amuub2RVR
— José Guimarães (@guimaraes13PT) June 3, 2021
O Pazuello, que tem mais de milhares de mortes nas costas por conta de sua gestão da pandemia, acaba de ganhar salvo conduto do Exército para participar de atos da extrema-direita. Lamentável! https://t.co/UqBYtpRVD1
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) June 3, 2021
Neste caso, a minha preocupação era que o Exército tomasse uma decisão corporativa como acabou tomando. Por isso entrei, junto com outros deputados, com representação na Justiça Militar pedindo ao órgão q abra processo disciplinar contra general Pazuello https://t.co/bo7qjlnbd4
— Carlos Zarattini (@CarlosZarattini) June 3, 2021
o Cara de PAUzuello foi ser Ministro da Saude,mesmo na ativa, o Exercito deu aval.Fez uma.gestão trágica,deu aval.Mentiu na CPI,deu aval.Subiu no carro de soms/máscara,deu aval.O Comando do Exército é avalista escancarado do genocidio Bolsonaro
— Alexandre Padilha (@padilhando) June 3, 2021
A mensagem da impunidade a Pazuello é clara: insubordinação e política tá liberado para todos os militares. O guarda da esquina já está em Modo Ditadura Militar. No tribunal de rua, eles conjugam a “Lei de Segurança Nacional” como se fosse verbo, numa língua que só eles falam. https://t.co/Gy9JwwHAYS
— Jorge Solla (@depjorgesolla) June 3, 2021
A decisão de não punir Pazuello é grave por vários motivos, dentre os quais, abre as portas da indisciplina, demonstra submissão de uma fundamental instituição do estado brasileiro a um movimento irracional e rasteiro da política nacional.
O Brasil regride mais alguns passos.— Profª Marcivânia (@profmarcivania) June 3, 2021
Estamos vivendo um dos momentos mais perigosos da democracia brasileira. Na prática, o comando do Exército sinaliza p/ a tropa que a violação da legislação militar, bem como a quebra da disciplina e da hierarquia, serão toleradas, o que significa uma implosão institucional. 👇🏽
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) June 3, 2021
Ao decidir não punir Pazuello, o Exército erra e deixa margem para que outros atos de desrespeito a seu regulamento sejam praticados, colocando em risco seus pilares, a hierarquia e a disciplina. Exército é instituição de Estado, não de governo.
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) June 3, 2021
O Exército decidiu arquivar o processo disciplinar contra Pazuello por participação no comício bolsonarista no Rio.
Deixo aqui o item 103 da Relação de Transgressões do Regulamento Disciplinar do Exército pra vocês avaliarem a decisão. pic.twitter.com/2RpaGNWSG6
— Tiago Mitraud (@TiagoMitraud) June 3, 2021
Humilhante e desmoralizante a decisão sobre Pazuello para o Exército Brasileiro. Fortalece a quebra de hierarquia na medida em que fragiliza o alto comando. Não se pode permitir a politização das FFAA. Há que respeitar a Constituição Federal.
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) June 3, 2021
Ao não punir Pazuello, o Exército se apequena e ,mais, afronta a Constituição ao permitir a partidarização de um militar da ativa, algo vedado pela nossa Lei Maior. É um desrespeito. Forças Armadas devem defender o país e não governos.
— Eliziane Gama (@elizianegama) June 3, 2021
Armas partidarizadas ou política armada são incompatíveis c/ democracia, eleições livres e periódicas. Não punir Pazuello abre precedente à insubordinação.Necessário comunicado das FFAA à Nação de que defendem a hierarquia, a disciplina, o respeito ao regulamento e à CONSTITUIÇÃO
— Simone Tebet (@SimoneTebetms) June 3, 2021
Liberou geral! Com esta lacônica justificativa, fica patente que acabou a proibição a militares da ativa de participar de manifestações políticas. Quantos vão afrontar a regra com base na “jurisprudência” aberta por conta de Pazuello?
Hora de repensar prerrogativas e.g. CF14/8o! pic.twitter.com/u8Oy6RMjgY— Senador Jean (@senadorjean) June 3, 2021