Os deputados contrários e favoráveis a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) se manifestaram nesta sexta-feira (19) durante sessão da Câmara que analisa a manutenção ou não da detenção do congressista do PSL.
Mesmo entre aqueles contra a prisão, houve o reconhecimento de que as falas de Silveira críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram graves, mas que o caso deveria ser analisado pelo Conselho de Ética da Câmara antes de ser tomada uma decisão.
O relatório da deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi pela manutenção da prisão. Três deputados contra e três a favor do parecer discursaram antes da votação começar.
Na hora da orientação de votos pelos líderes, a líder do Psol, Talíria Petroni (RJ), lembrou o discurso do então deputado Jair Bolsonaro na votação do impeachment de Dilma Rousseff em abril de 2016.
“Quando o atual presidente Bolsonaro defendeu neste plenário, aquele que torturou [coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra], que defendeu que se enfiasse ratos em vaginas de mulheres na Ditadura, se ele naquela altura tivesse sido cassado talvez nós aqui não estivéssemos vivendo aqui um dos momentos mais tristes e perigosos da sociedade brasileira.”
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Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que defende “todo direito de expressão para todos os parlamentares”.
“A partir de hoje essa mesa será rigorosíssima com qualquer tipo de adjetivação inadequada no Plenário dessa casa, doa a quem doer. Tenham cuidado e responsabilidade com as falas dos senhores deputados dentro do Plenário desta casa”, completou.
Leia um resumo dos discursos dos deputados favoráveis e contrários à prisão de Silveira.
A favor da prisão
Maria do Rosário (PT-RS): “Cabe à Câmara dos Deputados recuperar seu papel de defesa da Constituição não permitindo que nenhum de seus integrantes ataque a democracia, a República e as instituições e recuperando que o instituto da imunidade parlamentar é para as posições que protejam o mandato à luz da Constituição e não para o ataque às instituições”.
Fernanda Melchionna (Psol-RS): “Lugar de fascista não é de jurar defender a Constituição, porque não defende, depois atacar a Constituição e vir se fazer de vitima para tentar manter o seu mandato”.
Alice Portugal (PCdoB-BA): “As ofensas lidas pela relatora, reiterados ataques a democracia, fatos que não são isolados, fatos que estão alinhados com uma ação corriqueira, estruturada, de cerco a democracia, eles não estão protegidos pelo manto da imunidade parlamentar. O intuito da imunidade parlamentar, que nós defendemos porque sempre precisamos dela, é sem dúvida a garantia da liberdade de opinião, expressão, de identificação das suas concepções, mas jamais dá o direito de sonhar com o espancamentos, de integrar conspirações antidemocráticas”.
Contra a prisão
Bibo Nunes (PSL-RS): “Um ministro diz que quem segue Bolsonaro é nazista. Isso se esquece? Passou? A prisão não está de acordo com a Constituição e eu defendo a Constituição acima de tudo ou então não tem motivo para eu estar aqui”.
Coronel Tadeu (PSL-SP): “Eu não quero defender o deputado, não quero fazer apologia a nenhuma das atitudes que ele tomou. O momento não é de julgar o deputado, mas o momento é de julgarmos se a ação do STF foi correta ou não e me parece que não. Vamos dar tempo e permitir o debate sobre o caso pontual no Conselho de Ética e depois no Plenário”.
Marcel van hatten (Novo-RS): “É esta Casa que precisa tratar disso por meio do Conselho de Ética, que tanta falta faz desde o ano passado”.
