Veja a íntegra dos requerimentos apresentados na CPI da Covid

Congresso em Foco

3 anos atrás

Desde a instalação da CPI da Covid, há menos de 24 horas, senadores já apresentaram 173 requerimentos para investigações sobre o fornecimento de respiradores, abertura de leitos, fornecimento de oxigênio, aquisição de vacinas, kit intubação, distribuição de medicamentos sem eficácia contra a covid, entre outros pedidos que ainda precisam ser aprovados pela maioria da comissão.

Todos os pedidos apresentados pelos senadores passam pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que decide se entram ou não na pauta. Em seguida, os pedidos pautados são submetidos aos demais membros da comissão. Na próxima terça-feira (4), a comissão abre efetivamente os trabalhos ouvindo o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Veja abaixo, na íntegra, quais são os 173 primeiros requerimentos apresentados à CPI (clique nos links para abrir os documentos):

Nº	DATA DE APRESENTAÇÃO	EMENTA	AUTORIA	SITUAÇÃO
1 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
2 / 2021	27/04/2021	Reqer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
3 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
4 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
5 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
6 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
7 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
8 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
9 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
10 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
11 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
12 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
13 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
14 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
15 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
16 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação do Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
17 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
18 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
19 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
20 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde – DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
21 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
22 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis – DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
23 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
24 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
25 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
26 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
27 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
28 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
29 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados pelo CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
30 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
31 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
32 / 2021	27/04/2021	Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
33 / 2021	27/04/2021	Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
34 / 2021	27/04/2021	Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
35 / 2021	27/04/2021	Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
36 / 2021	27/04/2021	Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
37 / 2021	27/04/2021	Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
38 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
39 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ernesto Araújo, ex-chanceler; b) Otávio Brandelli, embaixador e secretário-geral do Itamaraty; c) Almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; d) Filipe Martins, assessor internacional do Presidente da República.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
40 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Paulo Guedes, Ministro da Economia; b) Bruno Funchal, Secretário do Tesouro Nacional; c) Nilza Emi, Ministério da Cidadania; d) Daniel Freitas, Deputado relator da PEC do Auxílio Emergencial na Câmara dos Deputados.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
41 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM); b) Responsável do Ministério da Saúde pela comunicação social; c) Marcos Erald Arnoud, “Markinhos Show”, ex-marqueteiro de Eduardo Pazuello	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
42 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde e atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
43 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes dos laboratórios brasileiros: Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); b) Representantes das indústrias farmacêuticas (Coronavac, Pfizer, AstraZeneca, Sputnik e Jansen); c) Representante do Instituto do Soro da Índia; d) Atual e ex-Ministros da Saúde do governo Bolsonaro e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel; e) Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
44 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ex-Ministros da Saúde do Governo Bolsonaro; b) Atual Ministro da Saúde; c) ocupantes e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão do Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
45 / 2021	27/04/2021	Requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford.	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
46 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Monica de Bolle (Universidade Johns Hopkins) 2. Felipe Salto (IFI) 3. Representante do IPEA	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
47 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Gulnar Azevedo e Silva (UERJ/Associação Brasileira de Saúde Coletiva) 2. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
48 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Chao Lung Wen (USP) 2. Alessandra Marins Pala (IFF/Fiocruz) 3. Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) 4. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
49 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com presença dos seguintes convidados: 1. José Maurício Conti (USP) 2. Nivaldo Dias Filho (Presidente da AudTCU) 3. Técnicos da SecexSaúde/TCU	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
50 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Profa. Dra. Maria Auxiliadora Martins (USP); 2. Representante da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva); 3. Representante da SBV (Sociedade Brasileira de Virologia).	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
51 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença de membros do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e da Frente Nacional de Prefeitos.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
52 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Organização Mundial de Saúde 2. Representante da Associação Médica Brasileira 3. Representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS)	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
53 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Rodrigo Menegat (jornalista de dados) 2. Lucio Maciel (desenvolvedor de software)	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
54 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Celso Lafer (ex-chanceler) 2. Rubens Ricupero (especialista em relações internacionais) 3. Valério Mazzuoli (especialista em direito internacional)	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
55 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Natália Pasternak (USP) 5. Marcia Castro (Harvard) 6. Representante da OMS (Organização Mundial da Saúde) 7. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia 8. Deisy Ventura (USP)	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
56 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University) 5. Ludhmila Hajjar (USP) 6. David Uip (USP) 7. Roberto Kalil Filho (USP) 8. Deisy Ventura (USP)	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
57 / 2021	27/04/2021	Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
58 / 2021	27/04/2021	Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
59 / 2021	27/04/2021	Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
60 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Secretários e gestores das áreas finalísticas do Ministério da Economia, especialmente do Comitê de Operações de Emergência (COE), criado pela Portaria n. 188/20; b) Empresas contratualizadas com o Ministério da Saúde para fornecimento de insumos em contratos firmados para o enfrentamento da pandemia; c) Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU).	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
61 / 2021	27/04/2021	Requer para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes do Ministério da Saúde; b) Representantes do Ministério da Economia; c) Representantes do Ministério da Defesa; d) Representantes do Ministério da Cidadania; e) Representantes da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU); f) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e g) Representante do Fórum dos Governadores.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
62 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
63 / 2021	27/04/2021	Convoca, para depoimento acerca da ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaúde/TCU); c) Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
64 / 2021	27/04/2021	Convoca, para depoimento a respeito do suprimento de oxigênio: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; e b) Ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
65 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; b) Representantes dos produtores dos medicamentos e insumos que compõem o kit intubação.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
66 / 2021	27/04/2021	Convoca para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) General Edson Pujol, ex-Comandante do Exército.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
67 / 2021	27/04/2021	Convoca, para depoimento a respeito do emprego de verbas públicas durante o colapso da saúde em Manaus: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde).	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
68 / 2021	27/04/2021	Convoca, a respeito do uso e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) Desenvolvedores do aplicativo no âmbito do Ministério da Saúde – ou técnicos da empresa contratada para esta finalidade; c) Representante do Conselho Federal de Medicina.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
69 / 2021	27/04/2021	CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento, a respeito da falta de oxigênio: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde); f) Representante da empresa White Martins	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
70 / 2021	27/04/2021	Convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.	Sen. Otto Alencar	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		119 / 2021 – Convocação
71 / 2021	27/04/2021	Convoca a Doutora Tenente-coronel LAURA TIRIBA APPI, médica, diretora de programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde e na Secetaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.	Sen. Otto Alencar	Não apreciado
72 / 2021	27/04/2021	Convoca Coronel LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.	Sen. Otto Alencar	Não apreciado
73 / 2021	27/04/2021	Convoca Mayara Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à época, para prestar depoimento.	Sen. Otto Alencar	Não apreciado
74 / 2021	27/04/2021	Convoca o senhor Osnei Okumoto, ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
75 / 2021	27/04/2021	Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
76 / 2021	27/04/2021	Convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o representante da empresa White Martins na cidade de Manaus, empresa fornecedora de oxigênio.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
77 / 2021	27/04/2021	Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor e fundador da Anvisa.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
78 / 2021	27/04/2021	Convoca a senhora Shadia Hussami Hauache Fraxe para prestar depoimento.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
79 / 2021	27/04/2021	Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		155 / 2021 – Convite
80 / 2021	27/04/2021	Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Nelson Luiz Sperie Teich, ex-ministro da saúde.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		130 / 2021 – Convocação
81 / 2021	27/04/2021	Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
82 / 2021	27/04/2021	Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
83 / 2021	27/04/2021	Convoca Ronaldo Ramos Laranjeira – Diretor-Presidente da Associação Paulista Para Desenvolvimento da Medicina – SPDM.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
84 / 2021	27/04/2021	Convoca Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro – Promotora de Justiça da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza- Defesa da Saúde Pública.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
85 / 2021	27/04/2021	Convoca Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – ex-Prefeito da cidade de Fortaleza – Ceará.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
86 / 2021	27/04/2021	Convoca o sr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho – Secretário de Saúde do Estado do Ceará.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
87 / 2021	27/04/2021	Convoca para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Lindôra Araújo – subprocuradora-geral da República.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
88 / 2021	27/04/2021	Convoca para prestar depoimento Joana Maciel – ex-Secretária de Saúde da cidade de Fortaleza – Ceará	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
89 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha – Promotora de Justiça	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
90 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
91 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Manoel Pinheiro PGJ CE	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
92 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
93 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Marco Aurélio Mello	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
94 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento de informações pelo MPF – Empresa Hempcare	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
95 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Paulo Maiurino – Diretor Geral da Polícia Federal	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
96 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
97 / 2021	27/04/2021	Requer convite para os seguintes médicos: Dr. Paulo Porto de Melo, Dra. Roberta Lacerda, Dr. Ricardo Zimerman, Dr. Edimilson Migowski, Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar e o Dr. David Ui Uip	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
98 / 2021	27/04/2021	Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
99 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o senhor Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do Conselho Federal de Medicina	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
100 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação de representante do Ministério da Defesa	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
101 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal – DPF	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
102 / 2021	27/04/2021	Reque a convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
103 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal – PRDF	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
104 / 2021	27/04/2021	Requer informações ao Instituto Butantan	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
105 / 2021	27/04/2021	Requer documentos à Controladoria Geral da União	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
106 / 2021	27/04/2021	Requer convite ao Ministro da CGU Wagner Rosário	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
107 / 2021	27/04/2021	Requer documentos junto à farmacêutica Pfizer	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
108 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convidada a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez.	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
109 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
110 / 2021	27/04/2021	Requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		121 / 2021 – Convocação 128 / 2021 – Convocação
111 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convidado o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
112 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convidado o embaixador da República Popular da China no Brasil, Sr. Yang Wanming	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
113 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, Sr. Alexey Labetskiy	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
114 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Francisco de Araújo Filho	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
115 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Fábio Gonçalves Campos	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
116 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocada a Sra. Erika Mesquita Teixeira	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
117 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		132 / 2021 – Convocação
118 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Mendes Lima Santos	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
119 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Antônio Elcio Franco Filho	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		70 / 2021 – Convocação
120 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Iohan Andrade Struck	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
121 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		110 / 2021 – Convocação 128 / 2021 – Convocação
122 / 2021	27/04/2021	Requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		129 / 2021 – Convocação
123 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação da Sra. Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Anvisa.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
124 / 2021	27/04/2021	Convoca Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial no Ministério da Saúde.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
125 / 2021	27/04/2021	Requer seja convocado o Ramon Santana Lopes Azevedo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, pelos fatos e fundamentos que passo a expor.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
126 / 2021	27/04/2021	Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Renata Mesquita D’Aguiar, alvo da 4ª fase da “operação falso negativo”.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
127 / 2021	27/04/2021	Requer seja convidada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
128 / 2021	27/04/2021	Requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		110 / 2021 – Convocação 121 / 2021 – Convocação
129 / 2021	27/04/2021	Convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		122 / 2021 – Convocação
130 / 2021	27/04/2021	Convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		80 / 2021 – Convite
131 / 2021	27/04/2021	Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
132 / 2021	27/04/2021	Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		117 / 2021 – Convocação
133 / 2021	27/04/2021	Requer convocação para que prestem depoimento: a) representante do Fórum dos Governadores; b) responsável do Ministério da Saúde pela testagem em massa.	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
134 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University)	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
135 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Representante da Transparência Brasil; 2. Representante da Open Knowledge Foundation; 3. Representante da ANJ (Associação Nacional de Jornais); 4. Representante da ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo); 5. Representante da Transparência Internacional; 6. Representante do Tribunal de Contas da União	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
136 / 2021	27/04/2021	Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) 2. Representante da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) 3. Representante do Instituto Socioambiental 4. Luis Eloy Terena, advogado na área de direitos humanos 5. Joenia Wapichana, Deputada Federal	Sen. Alessandro Vieira	Não apreciado
137 / 2021	27/04/2021	Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
138 / 2021	27/04/2021	Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
139 / 2021	27/04/2021	Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
140 / 2021	27/04/2021	Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
141 / 2021	27/04/2021	Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
142 / 2021	27/04/2021	Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
143 / 2021	27/04/2021	Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
144 / 2021	27/04/2021	Convida o Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
145 / 2021	27/04/2021	Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
146 / 2021	27/04/2021	Convida a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
147 / 2021	27/04/2021	Convida Sr. Dr. Paulo Márcio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
148 / 2021	27/04/2021	Convida o Sr. João Rodrigues, Prefeito do Município de Chapecó/SC, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19	Sen. Ciro Nogueira	Não apreciado
149 / 2021	27/04/2021	Convida Mirocles Véras, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o repasse de recursos federais destinados aos hospitais filantrópicos e santas casas.	Sen. Luis Carlos Heinze	Não apreciado
150 / 2021	27/04/2021	Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Dimas Zimmermann, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico.	Sen. Luis Carlos Heinze	Não apreciado
151 / 2021	27/04/2021	Convocação Tenente-coronel ALEX LIAL MARINHO	Sen. Otto Alencar	Não apreciado
152 / 2021	27/04/2021	Requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais.	Sen. Marcos Rogério	Não apreciado
153 / 2021	27/04/2021	Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde.	Sen. Marcos Rogério	Não apreciado
154 / 2021	27/04/2021	Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF.	Sen. Marcos Rogério	Não apreciado
155 / 2021	27/04/2021	Requer convite ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, para prestar esclarecimentos	Sen. Angelo Coronel	Não apreciado
Requerimentos correlatos:		79 / 2021 – Convite
156 / 2021	27/04/2021	Requer informações à PGR e à PF.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
157 / 2021	27/04/2021	Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.	Sen. Randolfe Rodrigues	Não apreciado
158 / 2021	27/04/2021	Requer informações ao Ministério da Saúde.	Sen. Eduardo Girão	Não apreciado
159 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: – Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; – Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; – Representante da Frente Nacional de Prefeitos – FNP; – Wilames Freire Bezerra – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; – Representante do Conselho Nacional de Saúde-CNS;	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
160 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: – Carlos Lula – Presidente Nacional do Conass; – Fernando Zasso Pigatto – Presidente CNS; – Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo Conass; – Mauro Guimarães Junqueira – Secretário Executivo do Conasems; – Rodrigo Alves Torres Oliveira – Presidente do Cosems-RJ – Wilames Freire Bezerra – Presidente do Conasems;	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
161 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020): – Vivian Campos da Silva; – Guillermo Manrique Ferreira; – Anna Carolina Lemos Rosal; – Alexandre Francisco Leite Assis.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
162 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Adriano Massuda – Médico sanitarista formado pela UFPR, mestrado e doutor em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na UNICAMP. É professor da (EAESP-FGV) e membro do FGVSaúde; 2. Betânia Maria dos Santos – Presidente do COFEN; 3. Eduardo Amaro – Associação Nacional de Hospitais Privados -ANAHP; 4. Gonçalo Vecina – Médico Sanitarista e fundador da ANVISA; 5. Maria Helena Machado – Socióloga, pesquisadora e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde-ENSPFIOCRUZ; 6. Suzana Margareth Ajeje Lobo – Presidente da Associação de Medicina IntensivaBrasileira-ABIB.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
163 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. José Levi Mello do Amaral Júnior – Ex-Advogado-Geral da União; 2. Luiz Henrique Mandetta – Ex-Ministro da Saúde; 3. Nelson Luiz Sperle Teich – Ex-Ministro da Saúde.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
164 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Adriano Massuda – Mestre e Doutor em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na UNICAMP. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e membro do FGV-Saúde e pesquisador; 2. Deisy de Freitas de Lima Ventura – Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), onde é Chefe do Departamento de Saúde Ambiental e ViceCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade; 3. Fernando Mussa Abujmra Aith – Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP; 4. Márcia Castro – Formada em Estatística-UERJ, Chefe do Departamento de Saúde Global e População e Professora Titular da Universidade de Harvard; 5. Naomar Monteiro de Almeida Filho – Epidemiologista, Ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia-UFBA e Professor Titular do Instituto de Estudos Avançados da USP; 6. Pedro Hallal – Epidemiologista, Coordenador do EPICOVID-19 e ExReitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
165 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. CARLA DOMINGUES – Epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; 2. DIMAS TADEU COVAS – Diretor do Instituto Butantan; 3. EDUARDO MASSAD – Professor Titular da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 4. GULNAR AZEVEDO – Presidente da Abrasco; 5. JORGE ELIAS KALIL FILHO, Professor da Faculdade de Medicina da USP e diretor do Laboratório de Imunologia do INCOR-HC-USP; 6. NÍSIA TRINDADE LIMA – Presidente da Fundação Oswaldo CruzFiocruz.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
166 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. CELSO AMODEO – Presidente da Sociedade Brasileira, de Cardiologia; 2. CÉSAR EDUARDO FERNANDES – Presidente da Associação Médica Brasileira; 3. CLOVIS ARNS DA CUNHA – Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; 4. DIRCEU BARTOLOMEU GRECO – Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética; 5. ISRAEL SILVA MAIA – Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; 6. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO – Presidente do Conselho Federal de Farmácia.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
167 / 2021	27/04/2021	CONVITE aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. BRUNO CARAMELLI – médico cardiologista, Professor Associado do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FAMUSP); 2. MARGARETH DALCOLMO – Médica, professora e pesquisadora da Fiocruz; 3. Representante da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 4. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 5. ROGÉRIO SACARABEL BARBOSA – Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 6. ZELIETE LINHARES LEITE ZAMBON – Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
168 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020): – Vivian Campos da Silva; – Guillermo Manrique Ferreira; – Anna Carolina Lemos Rosal; – Alexandre Francisco Leite Assis.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
169 / 2021	27/04/2021	Requer convite à Sra. LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA – Procuradora da República no Distrito Federal.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
170 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • FRANMARTONY FIRMO, Presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas – COSEMS-AM; • Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus; • Presidente do Sindicato dos Médicos dos Amazonas; • Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde; • Presidente ou Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Infectologia; • Presidente ou Diretor Científico da Sociedade de Medicina de Família e Comunidade; • Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
171 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • CLAUDIO HENRIQUE MAIEROVICTH PEÇANHA – Pesquisador da Fiocruz (DF); • DRÁUSIO VARELLA – Médico oncologista e comunicador social; • GONZALO VECINA Neto – Professor da Faculdade de Saúde PúblicaUSP e ex-presidente da ANVISA; • JESSEM ORELLANA – Epidemiologista e Pesquisador da FiocruzAM; • JOSÉ GOMES TEMPORÃO – Ex-Ministro de Estado da Saúde; • MARGARETH DALCOMO – Professora e Pesquisadora da FiocruzRJ; • NATALIA PASTERNACK – Bióloga e Presidente do Instituto Questão de Ciência.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
172 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA – Representante do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia; 2. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA – Subprocuradora da República aposentada; 3. JOÊNIA WAPICHANA – Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; 4. LUÍS VENTURA FERNANDES – coordenador do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) Norte; 5. Representante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado
173 / 2021	27/04/2021	Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • Deisy Ventura – Professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; • Paulo Marchiori Buss – Professor Emérito de Saúde Global da Fundação oswaldo cruz; • José Gomes Temporão – médico e ex-Ministro da Saúde.	Sen. Humberto Costa	Não apreciado

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