Plenário do Senado vazio, há oito dias.
Parlamentares elevaram um pouco o nível de faltas de 2007
Sofia Fernandes
Nos seis primeiros meses de 2008, nenhuma votação no Senado conseguiu reunir todos os 81 senadores. E apesar da facilidade com que a Casa costuma agir na aprovação de licenças, 60 senadores deixaram de justificar 179 faltas nesse primeiro semestre. No topo dos que não se deram ao trabalho de abonar suas faltas, estão três senadores, incluindo o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Os três faltaram 31 vezes sem motivo. É o que revela levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não justificou 13 faltas. Foi o senador que deixou mais ausências sem licença, seguido de Francisco Dornelles (PP–RJ) e Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN). Os dois deixaram, cada um, nove faltas sem justificativa.
O site também constatou que outros cinco senadores faltaram mais que o percentual permitido (33%), mas conseguiram justificativas para abonar a maioria das faltas, todas aprovadas sem dificuldades pela Mesa Diretora do Senado. E entre os dez mais faltosos, outras 23 faltas também ficaram sem explicação.
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O gabinete de Leomar Quintanilha disse que o senador não tem o hábito de justificar suas faltas, embora todas tenham um motivo razoável. Os auxiliares do parlamentarr garantiram que, quando ele não está no plenário, comparece a algum compromisso político em Tocantins, sua base eleitoral, ou está envolvido em um motivo pessoal muito forte, como o falecimento da mãe.
A assessoria de imprensa do senador Francisco Dornelles informou que o parlamentar não justifica todas as faltas porque muitas vezes ele está em seu estado exercendo alguma atividade pessoal, para a qual não cabe licença.
O gabinete do senador Garibaldi Alves Filho afirma que, por ser presidente do Senado, sua agenda é acompanhada de perto pela Mesa Diretora. Por isso, não precisa justificar suas faltas, a maioria delas motivadas pelos compromissos oficiais que o seu cargo demanda.
Sem transparência
Neste levantamento exclusivo do Congresso em Foco, foram analisadas todas as listas de presença das sessões deliberativas publicadas pelo Diário do Senado, de 12 de fevereiro a 19 de junho. Também foram analisados todos os pedidos de licença requeridos pelos senadores, mês a mês, de fevereiro a junho, registrados nas resenhas mensais das sessões deliberativas. É a segunda vez que o site faz um levantamento como esse. A primeira foi em dezembro de 2007.
A página do Senado na internet não fornece esses dois dados organizados, o que exigiu um trabalho exaustivo para verificar quais faltas foram justificadas, por quais motivos e em que períodos houve o maior fluxo de pedidos.
Ao contrário da Câmara, que publica os dados sobre a assiduidade na página de cada um dos deputados, o Senado não dá transparência a essas informações.
A Constituição Federal determina que o senador deve comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceçãosão as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. No primeiro semestre de 2008, os senadores aproveitaram as licenças 582 vezes: 424 por missão política, 96 por licença médica e 63 dias por interesse particular.
Festa das licenças nos feriados
Uma característica marca o fluxo desses requerimentos de justificativas. Nas vésperas de feriado, durante o período analisado, o número de pedidos de licença aumenta espantosamente. O exemplo mais destacado é o da véspera da Páscoa. Em 19 de março, a quarta-feira que antecedeu o feriado católico, foram 30 pedidos: cinco licenças médicas, seis de interesse particular e 19 para missão política. Na quarta-feira anterior, 12 de março, apenas seis licenças foram requeridas.
Em 21 de maio, quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi, os senadores fizeram 25 pedidos de licença à Mesa Diretora do Senado: duas por motivo de saúde, três por interesse particular e 20 por missão política. Na quarta-feira anterior, 14 de maio, foram cinco os pedidos de licença.
No dia dos namorados, outro pico. Foram 26 pedidos acatados pela Mesa Diretora do Senado, entre eles 24 por missão política. Na quinta-feira anterior, 5 de junho, os senadores fizeram 13 pedidos de licença.
Sem burocracia
Apesar de o regimento interno do Senado determinar que pedidos de licença devem ser prévios, vários requerimentos são feitos posteriormente, inclusive por interesse pessoal. “Eventualmente pode acontecer de o senador não poder apresentar antes o pedido; não significa que ele não estava de licença”, diz Cláudia Lyra, secretária geral da Mesa do Senado.
A justificativa de ausência deve ser escrita em papel e entregue à Mesa com antecedência, exceto em ocasiões não previsíveis, como em alguns casos de doença. Toda licença médica deve conter um laudo de inspeção de saúde. A licença para tratar de interesses particulares não pode ultrapassar 120 sessões legislativas e os dias de afastamento não podem ser remunerados.
Mas, segundo Cláudia Lyra, é necessário bem menos burocracia para se obter uma licença. O pedido do parlamentar se limita a um papel com a justificativa por escrito. O senador só precisa comprovar os motivos da licença quando a sua ausência implica ônus para o Senado, como em caso de viagem oficial.
Quando a licença é por interesse particular, ou missão político-cultural sem financiamento direto da Casa, ou até mesmo licença médica, não é exigido do senador que prove com documentos os motivos da sua retirada. Sua palavra basta. “O senador só precisa mencionar o fundamento. Não tem que comprovar”, explica Cláudia Lyra.
Mais de 17% de ausências
Os parlamentares marcaram 765 a