O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (28) para analisar, entre outras propostas, o projeto de lei (PL 1542/2020) que suspende o reajuste de medicamentos e planos de saúde durante a pandemia.
O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), proíbe os reajustes por 120 dias. O líder do MDB no Senado considera que o prazo para o congelamento do preço dos medicamentos, proposto pelo governo na MP 933/2020, de 60 dias, é curto para surtir efeitos no enfrentamento à pandemia de covid-19.
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Ainda não há consenso em torno do projeto. Alguns senadores alegam que o período prolongado para a suspensão de reajustes poderá aumentar o risco de desabastecimento.
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Também estão na pauta desta quinta a MP 917/2019, que determina normas para acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema, e o PL 1545/2020, que autoriza as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate à pandemia.
Um terceiro projeto que pode ser votado é o PDL 752/2019, que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
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